Comissão propõe permitir que algumas normas da UE sejam definidas fora do bloco

A Comissão Europeia propôs permitir que normas para produtos e serviços europeus sejam definidas fora da UE em casos excepcionais, segundo uma reportagem da ANP publicada na terça-feira. A mudança se aplicaria a determinados setores, incluindo inteligência artificial, cibersegurança e baterias, nos quais, afirma a Comissão, as normas precisam ser desenvolvidas mais rapidamente. Os Estados-membros teriam de concordar antes que a exceção pudesse ser usada. [1]

Atualmente, três organizações oficiais dentro da UE podem definir essas normas, informa a ANP. Elas são especificações técnicas, não requisitos legais automáticos, mas uma norma da UE pode facilitar o comércio de um produto ou serviço no mercado único. A Comissão espera que a mudança proposta possa reduzir de seis para quatro anos o tempo médio de espera por uma norma. [1]