Comitê da ONU apoia missões políticas enquanto acordos de paz negociados atingem o menor nível em 70 anos

A Quarta Comissão da Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que incentiva as missões políticas especiais da organização a recorrer mais à diplomacia e à mediação, enquanto os delegados foram informados de que a proporção de conflitos encerrados com acordos negociados está no nível mais baixo em 70 anos.

O texto foi aprovado por 156 votos a dois, com a abstenção da Türkiye. Os Estados Unidos e Israel votaram contra. A resolução incentiva as missões, dentro de seus mandatos atuais, a ajudar a resolver disputas, inclusive por meio da mediação e dos “bons ofícios” do secretário-geral.

Martin Kimani, secretário-geral adjunto da ONU para a África, afirmou que as missões ajudaram a manter abertos os canais diplomáticos, reduzir tensões e evitar uma escalada maior em algumas crises. Ele citou o enviado do secretário-geral para o Sudão, que trabalhou com parceiros regionais e internacionais, e o enviado especial da ONU para Mianmar, que dialogou com diversos atores.

Kimani disse que a baixa taxa de acordos negociados “não é motivo para recuar da diplomacia”. Ele pediu que a mediação, a diplomacia discreta e a apuração de fatos sejam usadas mais cedo e com maior consistência, acrescentando que a comunidade internacional não pode simplesmente esperar que as partes iniciem negociações.

A resolução também pede uma coordenação mais estreita entre as missões políticas, os órgãos de consolidação da paz da ONU e as equipes nos países, além de destacar a necessidade de planejamento e recursos para a consolidação da paz durante transições e reduções de operações. A representante da Finlândia, falando também em nome do México, disse que o texto buscava ressaltar o papel de todos os Estados-membros da ONU em questões de política relativas às missões.

O representante dos EUA objetou que o texto poderia interferir nos mandatos de outros órgãos da ONU. Ele afirmou que as questões de pessoal cabiam à Quinta Comissão da Assembleia Geral e se opôs a atribuir às missões políticas um papel no monitoramento do discurso de ódio e do extremismo, argumentando que esses termos poderiam ser usados para censurar a dissidência. A Türkiye disse que o texto não refletia adequadamente a inclusão.

As missões políticas especiais oferecem apoio político e diplomacia sem componentes militares, ao contrário das operações de manutenção da paz, que podem incluir tropas e policiais. O debate sobre seu financiamento ocorre em meio a pressões mais amplas sobre o orçamento da ONU: países pediram uma conta de financiamento separada e mais previsível para as missões, enquanto a organização prepara sua proposta de orçamento para 2027.