Conselho de Segurança da ONU deve votar sobre riscos digitais para crianças em conflitos

O Conselho de Segurança da ONU deveria votar em 19 de outubro um projeto de resolução que aborda como as tecnologias digitais podem ser usadas para cometer ou facilitar violações contra crianças em conflitos armados. O projeto também pede mais alfabetização digital para ajudar as crianças a reconhecer riscos, mas o resultado da votação não está confirmado na cobertura disponível da reunião da ONU.

A Grécia redigiu o texto, que, segundo o Security Council Report, foi apresentado após longas negociações. O projeto pede aos Estados que melhorem o cumprimento do direito internacional, inclusive nos casos em que violações sejam cometidas, facilitadas ou ampliadas por meio de tecnologias digitais. Também pede ao Representante Especial da ONU para Crianças e Conflitos Armados que reúna boas práticas e incentiva o secretário-geral a coletar lições sobre os riscos e benefícios da tecnologia digital para crianças afetadas por conflitos. As duas tarefas dependem dos recursos disponíveis. [1]

A proposta surge em meio à crescente preocupação com o recrutamento pela internet. Uma análise complementar do Escritório do Representante Especial da ONU afirmou que havia recebido um número crescente de relatos anedóticos sobre o uso indevido de redes sociais e outras plataformas para aliciar crianças para violações graves, especialmente o recrutamento. O escritório citou relatos da Colômbia, do Haiti, da Nigéria, do Sudão e da Síria, observando que não tinha mandato para monitorar o tema. [1]

As negociações revelaram divergências sobre a intensidade com que o Conselho deveria tratar do tema. Rússia, Reino Unido e Estados Unidos argumentaram que uma declaração presidencial poderia ser mais apropriada do que uma resolução, e a Rússia afirmou que ainda não havia evidências suficientes para estabelecer uma tendência, segundo o Security Council Report. O projeto foi revisado após objeções, incluindo pedidos dos Estados Unidos para remover referências ao Representante Especial e a trechos já adotados pelo Conselho sobre proteção infantil. Algumas dessas referências foram mantidas, enquanto um parágrafo proposto sobre reintegração e reabilitação foi retirado. [1]

O texto também incentiva os Estados a considerar parcerias com provedores de serviços digitais para reduzir a exposição das crianças a conteúdos ou contatos prejudiciais. Ele não exige que os Estados adotem essas medidas. O Security Council Report afirmou que alguns profissionais questionaram se uma resolução sobre esse tema emergente faria diferença prática enquanto o trabalho de proteção infantil enfrenta restrições de financiamento.