Comitê jurídico da ONU discute dois tratados em perspectiva

Em uma reunião em 13 de outubro de 2026, o Sexto Comitê da Assembleia Geral da ONU analisou dois tratados em perspectiva: um sobre a proteção de pessoas em situações de desastre e outro sobre crimes contra a humanidade, segundo a Cobertura de Reuniões e Comunicados à Imprensa das Nações Unidas. O relato descreve discussões em preparação para futuras convenções, não a adoção de nenhum dos tratados. [1]

Sobre o tratado relativo a desastres, o representante de Camarões, falando em nome do Grupo Africano, mencionou uma decisão da Assembleia Geral de convocar uma conferência de negociação de três semanas em 2027. O representante de Timor-Leste, falando em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, disse que ela seria realizada em Bangcoc e pediu que as delegações aproveitassem bem o tempo limitado. [1]

Os delegados também expuseram o que queriam das negociações. O representante de São Cristóvão e Névis, falando em nome da Comunidade do Caribe, alertou contra um tratado único para todos os casos e defendeu um equilíbrio entre a autoridade do país afetado e a cooperação internacional. O representante do Brasil disse que a assistência externa deveria depender do consentimento do país afetado e não poderia servir de pretexto para uma intervenção. Já o representante da Alemanha defendeu disposições práticas para a proteção e a circulação de trabalhadores humanitários. Essas eram posições de negociação, não termos acordados para o tratado. [1]

No debate separado sobre crimes contra a humanidade, o representante de Vanuatu pediu aos países que abordassem a destruição ambiental e o ecocídio. O representante de Bangladesh argumentou que uma convenção deveria se concentrar tanto na prevenção desses crimes quanto em sua punição. [1]