Trump abre mão de uma ampla gama de novas sanções à Rússia previstas em uma lei que sancionou no mês passado

O presidente Donald Trump emitiu em 16 de outubro uma ordem executiva que abre mão de uma ampla gama de sanções e tarifas de importação previstas em uma nova lei dos EUA destinada a pressionar a Rússia por causa da guerra na Ucrânia. A medida impede a aplicação de grande parte da ampliação planejada das medidas dos EUA prevista na lei, mas não suspende as sanções já impostas por ordens executivas anteriores. [1]

Trump sancionou em 18 de setembro a Lei Lindsey O. Graham de Sanções à Rússia e ao Irã. Sua ordem abre mão de disposições que preveem sanções contra autoridades, bancos e outras entidades russas, além de restrições a transações e investimentos. Também abre mão das tarifas previstas pela lei sobre produtos da Rússia e de certos países que compram energia russa ou facilitam a evasão de sanções. As dispensas permanecem em vigor até que o presidente ou autoridades designadas decidam que novas medidas são apropriadas. [1] [2]

O momento é importante. Muitas das medidas da lei tinham prazo de 30 dias após sua promulgação, que terminaria em 18 de outubro. Mas a lei inteira não estava aguardando para entrar em vigor: a proibição de cidadãos e entidades dos EUA comprarem dívida do governo russo passou a valer em 18 de setembro. Essa disposição também está entre aquelas de cuja aplicação Trump abriu mão agora. [1] [2]

A lei permite dispensas se o presidente primeiro certificar ao Congresso que elas atendem ao interesse nacional dos EUA e apresentar um relatório explicando os motivos. Trump diz que fez isso; a ordem executiva não apresenta os motivos expostos no relatório. [1] [2]

A decisão foi criticada pelo senador democrata Richard Blumenthal, que ajudou a redigir a legislação. Ele disse que as dispensas “nada têm a ver com nossa segurança nacional”. A ordem preserva explicitamente as sanções impostas por ordens executivas anteriores contra atividades prejudiciais do governo russo. Portanto, a decisão é uma pausa na aplicação de medidas especificadas na nova lei, não o fim das sanções dos EUA contra a Rússia.