Tribunal da UE anula decisão contra aprovação de ajuda pandêmica à KLM

O principal tribunal da UE anulou uma decisão que havia invalidado a aprovação, pela Comissão Europeia, de €3,4 bilhões em ajuda estatal neerlandesa à KLM durante a pandemia de Covid-19. O caso voltará a um tribunal inferior da UE, que emitirá uma nova decisão sobre partes do recurso da Ryanair.

A Comissão aprovou a ajuda em 2020 para enfrentar os efeitos da pandemia. A Ryanair argumentou que o apoio era ilegal. O Tribunal Geral da UE havia decidido anteriormente a favor da companhia aérea, afirmando que a Comissão não havia examinado adequadamente se a ajuda beneficiaria apenas a KLM.

Na quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia rejeitou parcialmente o recurso da Ryanair e remeteu o caso ao Tribunal Geral para que decida sobre partes do recurso que não haviam sido julgadas em primeira instância. Portanto, a decisão mais recente não resolve as questões restantes no caso da Ryanair.