Europa passará a liquidar operações com títulos no dia seguinte em outubro de 2027

A Europa deverá passar a liquidar operações com títulos no dia seguinte em 11 de outubro de 2027, reduzindo de dois dias para um o intervalo entre a negociação e a troca de dinheiro e títulos. O Banco Central Europeu afirma que a mudança deve ajudar a modernizar os mercados, mas alerta que a transição exigirá ampla coordenação e testes.

Em um discurso em Frankfurt em 29 de outubro, Piero Cipollone, membro da Comissão Executiva do BCE, disse que o ciclo de liquidação mais curto poderia reduzir os riscos de mercado e de contraparte. Ele também o descreveu como um estímulo à padronização e à automação de processos que talvez sejam difíceis de manter dentro do prazo mais apertado.

A plataforma TARGET2-Securities existente do Eurosistema já liquida algumas transações no dia seguinte ou no mesmo dia, disse Cipollone. Estão previstas mudanças no processo de liquidação noturna da plataforma para junho de 2027, antes da mudança em todo o mercado naquele mês de outubro. O BCE está trabalhando com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, a Comissão Europeia e participantes do mercado nos preparativos.

Cipollone também apresentou os planos de longo prazo do BCE para as finanças tokenizadas. Desde 30 de março, o Eurosistema aceita determinados ativos de registro distribuído como garantia elegível, e seu serviço Pontes permite liquidar transações de atacado com ativos tokenizados em moeda do banco central desde 21 de setembro.

O Pontes deverá ampliar seu horário de funcionamento até meados de 2027, com disponibilidade ininterrupta prevista para 2028. O BCE também planeja oferecer finalização imediata da liquidação em sua plataforma de registro distribuído já em 2027. Separadamente, a iniciativa Appia pretende produzir, até 2028, um projeto para um ecossistema europeu integrado de finanças tokenizadas. O BCE afirmou que uma consulta pública publicada em 28 de outubro identificou amplo apoio do mercado a esse objetivo e disposição dos respondentes para contribuir.

Os planos não significam que a infraestrutura existente será substituída, disse Cipollone. Espera-se que a TARGET2-Securities continue atendendo aos mercados europeus de valores mobiliários ao lado das novas plataformas tokenizadas. Ele argumentou que o desafio é fazer os sistemas funcionarem em conjunto, em vez de criar novos silos digitais que reproduzam a fragmentação que as iniciativas pretendem enfrentar.