Assembleia da ONU elege cinco juízes para a Corte Internacional de Justiça

A Assembleia Geral da ONU elegeu cinco juízes para a Corte Internacional de Justiça, concluindo uma votação disputada após três rodadas e definindo a composição da Corte para as vagas cujos mandatos começam em fevereiro de 2027.

Foram reeleitos Mahmoud Daifallah Hmoud, da Jordânia, e Phoebe N. Okowa, do Quênia. A Assembleia também elegeu Dapo Akande, do Reino Unido, François Alabrune, da França, e Rena Lee, de Singapura. Os cinco terão mandatos de nove anos, com início em 6 de fevereiro de 2027.

A Corte tem 15 membros, e cinco vagas são preenchidas a cada três anos. Os três juízes recém-eleitos substituirão Ronny Abraham, da França, Dalveer Bhandari, da Índia, e Leonardo Nemer Caldeira Brant, do Brasil, cujos mandatos terminam em 5 de fevereiro de 2027. Hmoud e Okowa foram eleitos em 2025 para preencher vagas deixadas por juízes que renunciaram; agora, garantiram mandatos mais longos.

O processo exigia apoio tanto da Assembleia Geral quanto do Conselho de Segurança. Na primeira votação da Assembleia, todos os cinco vencedores finais superaram o limite exigido de 97 votos, mas o resultado não coincidiu com as escolhas do Conselho de Segurança para as cinco vagas. Quatro candidatos foram eleitos após a primeira rodada; Okowa precisou de outra votação para obter maioria nos dois órgãos.

Na segunda rodada, Okowa recebeu 89 votos, abaixo do limite de 97. Antes da terceira votação, Serra Leoa, Equador e Coreia do Sul retiraram seus candidatos. Okowa recebeu então 183 votos na Assembleia, e o presidente do Conselho informou aos delegados que ela também havia obtido maioria naquele órgão. A Assembleia anunciou sua eleição, completando a lista de cinco integrantes.

A CIJ é o principal órgão judicial das Nações Unidas. Seu estatuto determina que a Corte, como um todo, reflita as principais formas de civilização e os principais sistemas jurídicos do mundo.