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O casal foi informado de que a cobrança adicional poderia ser aplicada porque um dos dois é dono de um apartamento na Ucrânia. O primeiro-ministro da Escócia prometeu pedir à autoridade tributária que examine o caso.
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Uma ucraniana e seu companheiro escocês desistiram de uma oferta por uma casa em North Ayrshire depois de serem informados de que poderiam ter de pagar £9.000 em imposto sobre a propriedade porque ela é dona de um apartamento em Kyiv, informou a BBC.
Kateryna Stepanovych fugiu da Ucrânia para a Escócia em 2023, deixando para trás o apartamento que comprou em 2018. Ela e seu companheiro, Mattias Lindgren, moram em Orkney e esperavam se mudar este ano. Eles retiraram a oferta porque não podiam arcar com o possível custo adicional.
“Por que deveríamos ser punidos com esse imposto por uma propriedade que fica em uma zona de guerra?”, disse Lindgren à BBC.
A cobrança é o Adicional por Imóvel Residencial da Escócia, pago além de qualquer Imposto sobre Transações de Terrenos e Edificações devido. Segundo a Revenue Scotland, ela geralmente se aplica quando alguém que compra um imóvel residencial na Escócia já possui uma casa em qualquer lugar do mundo e não está substituindo sua única residência ou residência principal. A alíquota padrão é de 8% do preço de compra para transações realizadas a partir de 5 de dezembro de 2024, sujeita a regras de transição.
Há exceções, inclusive quando um imóvel adicional vale menos de £40.000, além de regras para quem está substituindo uma residência principal. As orientações gerais não determinam se a cobrança se aplicaria a esse casal.
O deputado de Orkney no Parlamento escocês, Liam McArthur, levou o caso ao Parlamento escocês em 3 de novembro. O primeiro-ministro John Swinney disse que essa situação não era o objetivo do adicional e prometeu pedir à Revenue Scotland que analisasse os detalhes. Ele não anunciou uma isenção.
A BBC informou que a vice-primeira-ministra Jenny Gilruth havia dito anteriormente a McArthur, em uma carta, que a legislação não permitia ao governo nem à Revenue Scotland dispensar o adicional a seu critério, caso a caso.
Por enquanto, o casal considera alugar um imóvel e adiar os planos de compra, informou a BBC.
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