ONU renova missão na República Centro-Africana, com efetivo autorizado menor

O Conselho de Segurança da ONU renovou por um ano o mandato de sua missão de paz na República Centro-Africana, reduzindo o número de militares que ela está autorizada a mobilizar e estabelecendo a transferência gradual de algumas responsabilidades ao governo.

O conselho adotou por unanimidade a resolução 2836 em 12 de novembro, prorrogando o mandato da MINUSCA até 15 de novembro de 2027. A resolução autorizou até 12.000 militares, ante 14.046, além de 2.265 policiais e 40 agentes penitenciários.

A resolução pede que a missão concentre recursos em áreas de alto risco, sobretudo ao longo das fronteiras, mantendo a capacidade de responder rapidamente para proteger civis e apoiar a ampliação da autoridade do Estado. As tarefas prioritárias da MINUSCA incluem proteger civis, mobilizar forças de segurança nacionais, apoiar o processo de paz e facilitar a assistência humanitária.

A transferência de atribuições deve ser gradual, sequenciada e baseada nas condições em campo. O conselho pediu à missão e ao governo da República Centro-Africana que distingam entre as tarefas que podem ser transferidas progressivamente, aquelas que exigem mais desenvolvimento de capacidades e as que devem permanecer com a MINUSCA. O secretário-geral da ONU deverá apresentar relatórios sobre a implementação e o avanço da transição em fevereiro, junho e outubro de 2027.

A votação ocorreu após um apelo feito em outubro pela chefe da MINUSCA, Valentine Rugwabiza, para que o conselho mantivesse tropas e capacidade operacional suficientes, em meio a preocupações com a insegurança no nordeste e a pressão sobre os recursos. Ela alertou que a violência perto da fronteira com o Sudão poderia colocar em risco os avanços frágeis.

Após a votação, o representante da República Centro-Africana saudou a renovação, mas alertou que a insegurança persistia nas fronteiras, sobretudo em meio aos efeitos da crise no Sudão. Ele disse que uma presença mais direcionada não deveria se transformar em ausência onde as pessoas ainda precisam de proteção e argumentou que as responsabilidades só deveriam ser transferidas quando as autoridades nacionais tivessem capacidade e recursos suficientes.

A França também alertou que os avanços na segurança continuavam frágeis, sobretudo ao longo da fronteira com o Sudão. Os Estados Unidos, embora tenham saudado os progressos, disseram que as missões de paz devem trabalhar para alcançar um estado final e uma transição ordenada.