Tribunal holandês autoriza transferência de dois solicitantes de asilo para a Itália

O Tribunal Distrital de Haia, com sede em Haarlem, decidiu em dois casos separados que o ministro holandês responsável pelo asilo poderia transferir os requerentes para a Itália, em vez de analisar seus pedidos na Holanda. Ambos entraram na Europa pela Itália antes de seguirem para a Holanda.

Um dos casos diz respeito a uma mulher da Eritreia que pediu asilo em julho; o outro envolve um homem que chegou à Holanda no início de agosto, segundo a agência de notícias holandesa ANP.

Os requerentes argumentaram que problemas no sistema de acolhimento da Itália os colocavam em risco real de tratamento desumano ou degradante. Disseram que a existência de capacidade teórica não significava que houvesse vagas disponíveis ou acessíveis e observaram que a Itália não havia reservado acomodação para pessoas transferidas de volta de outros países da União Europeia.

O tribunal afirmou que os requerentes não haviam demonstrado suficientemente que não poderiam ser enviados de volta. Apontou dados do governo italiano e relatórios recentes de órgãos da União Europeia, que, segundo o tribunal, mostravam capacidade de acolhimento suficiente. A ausência de vagas reservadas não significava que não haveria espaço para quem retornasse, acrescentou.

As decisões dizem respeito a esses dois requerentes, não a todas as transferências para a Itália. Em setembro, juízes de Utrecht decidiram, em outros três casos, que o ministro não havia demonstrado que os requerentes poderiam obter abrigo, comida e água encanada na Itália. Eles ordenaram que os pedidos de asilo fossem reavaliados.

A ANP informa que o ministro responsável pelo asilo, Bart van den Brink, recorreu de decisões anteriores que barravam transferências. Os dois requerentes dos casos de terça-feira também podem contestar as decisões.