Conselho de Segurança ouve apelos por prevenção da ONU e da União Africana; nenhuma nova decisão é relatada

Em um debate do Conselho de Segurança realizado em 6 de outubro, Parfait Onanga-Anyanga, representante especial do secretário-geral da ONU junto à União Africana (UA), defendeu mais investimentos na prevenção de conflitos, na mediação e em soluções políticas conduzidas pelos próprios países. Ele também pediu apoio previsível às operações de paz lideradas por países africanos e maior coordenação entre a ONU e a UA. O representante da Colômbia apoiou uma abordagem mais proativa para a prevenção. [1]

Outros oradores abordaram como essas operações deveriam funcionar. O representante da Libéria pediu mandatos claros, supervisão, responsabilização e respeito ao direito humanitário e aos direitos humanos. O representante dos Estados Unidos disse que as operações lideradas pela UA nos termos da resolução 2719 do Conselho de Segurança deveriam ser pequenas, ter duração limitada e objetivos claros. Essas foram posições nacionais, não condições acordadas na reunião. [1]

O apelo por financiamento se baseia em uma estrutura já existente. Segundo o relato da reunião da ONU, a resolução 2719 prevê que o Conselho analise, caso a caso, pedidos da UA para ter acesso às contribuições obrigatórias da ONU. Em setembro, líderes da UA, da UE e da ONU pediram que a estrutura fosse mais utilizada. Em fevereiro, o secretário-geral da ONU disse que o Conselho não havia chegado a um acordo sobre esse tipo de financiamento para a missão da UA na Somália. O relato de outubro não informa aprovação de financiamento para uma missão específica. [1] [3] [4]

O representante da França apoiou a concessão de dois assentos permanentes no Conselho de Segurança a países africanos, com os mesmos direitos dos atuais membros permanentes, inclusive o poder de veto. O representante do Reino Unido manifestou apoio à representação permanente da África, sem especificar assentos ou direito de veto no relato da ONU. O apoio francês a dois assentos permanentes já constava de uma transcrição da ONU de junho, que também registrou a oposição da Itália, em nome do grupo Unidos pelo Consenso, à criação de novos assentos permanentes. [1]