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Alta Corte mantém proibição de desfile em Drumcree imposta pelo secretário da Irlanda do Norte

Um juiz da Alta Corte de Belfast decidiu que o secretário da Irlanda do Norte, Chris Bryant, agiu legalmente ao proibir o desfile de Drumcree, mantendo a proibição após um impasse que durou quase duas semanas.

Drumcree Church in Portadown, Northern Ireland. Archive photograph, for illustration.
Drumcree Church in Portadown, Northern Ireland. Archive photograph, for illustration. · 2018 · August Schwerdfeger · CC BY 4.0
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Um juiz da Alta Corte manteve a decisão do secretário da Irlanda do Norte, Chris Bryant, de proibir o desfile de Drumcree, rejeitando o recurso judicial de um orangista de Portadown. A decisão mantém a proibição após um impasse entre orangistas e moradores da Garvaghy Road que durou quase duas semanas.

A revisão judicial contestou a decisão de Bryant, de 9 de outubro, e também citou o chefe de polícia do Serviço de Polícia da Irlanda do Norte, Jon Boutcher. Bryant interveio depois de receber de Boutcher orientações sobre segurança.

O juiz Scoffield afirmou que a decisão do secretário de Estado era legal e estava dentro da margem de discricionariedade de que dispunha. Ele chamou de “altamente lamentável” o fato de as circunstâncias terem tornado necessária a proibição e disse que os opositores à marcha não deveriam “sentir nenhuma satisfação particular” com a decisão.

O juiz afirmou que a disputa impôs custos significativos à Irlanda do Norte, incluindo o redirecionamento de recursos policiais e danos às relações comunitárias. Também disse que a ameaça de desordem grave e generalizada “pairou sobre a situação” e que foram levantadas preocupações quanto ao respeito ao Estado de Direito, inclusive em relação à participação de representantes eleitos em um protesto não notificado.

Antes da proibição, Boutcher disse a Bryant que a polícia havia esgotado as opções legais e proporcionais para viabilizar a procissão. Ele alertou que qualquer opção restante exigiria uma grande operação de ordem pública e acarretaria um risco inaceitável de ferimentos graves e desordem.

Um advogado do orangista disse que um recurso contra a decisão era “provável”. O líder do Traditional Unionist Voice, Jim Allister, disse que a decisão não retirava o direito do Distrito de Portadown de marchar e alertou que ela poderia levar a “mais do mesmo”. A deputada do Sinn Féin na Assembleia da Irlanda do Norte, Deirdre Hargey, disse que defender os moradores havia sido a atitude correta, embora reconhecesse que os acontecimentos recentes prejudicaram as relações comunitárias.

O mais recente recurso judicial foi precedido por uma disputa iniciada com uma marcha planejada para 27 de setembro. A Comissão de Desfiles havia autorizado a realização do desfile com restrições, mas manifestantes bloquearam a Garvaghy Road e a procissão não aconteceu. O impasse que se seguiu durou quase duas semanas; a BBC informa que os protestos diários haviam diminuído desde então, com as atividades se deslocando em grande parte para os tribunais.

CategoriaPolítica
RegiõesGB
ContinentesEuropa

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