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Assembleia de Burkina Faso aprova retorno da pena de morte

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Todos os 71 membros apoiaram a mudança, oito anos depois que a pena de morte foi retirada do código penal para crimes comuns.

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A Assembleia Legislativa Popular, cujos membros não são eleitos, de Burkina Faso votou por unanimidade na terça-feira, 20 de outubro, para aprovar uma revisão do código penal que reintroduz a pena de morte. O Ministério da Justiça afirmou que todos os 71 membros apoiaram o projeto de lei depois que o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, o apresentou em nome do governo. [1] [5]

O gabinete havia aprovado uma proposta em dezembro de 2025. A votação unânime de terça-feira foi da assembleia, não do gabinete. O governo militar do capitão Ibrahim Traoré governa Burkina Faso desde um golpe em 2022. [6] [3]

A AFP, citando a agência estatal de notícias de Burkina Faso, informou que os crimes sujeitos à pena de morte incluem terrorismo, espionagem, traição, matar um dos pais e importar produtos vencidos ou proibidos que causem mortes. O Ministério da Justiça afirmou que a reforma tinha como objetivo fortalecer a ordem pública e proteger as pessoas e o patrimônio. A redação exata dos dispositivos aprovados e quando entrarão em vigor continuam sem clareza. [3] [1]

A Anistia Internacional se opôs à proposta quando ela ainda era um projeto, alertando que a pena de morte poderia ser usada para punir a dissidência. A organização situa em 1988 a última execução registrada em Burkina Faso. A pena foi retirada do código penal do país para crimes comuns em 2018. [7] [5]

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