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Associação holandesa de proprietários diz que cadastro de corretores é apenas parte da solução

A Vereniging Eigen Huis (VEH), associação holandesa de proprietários, diz que o cadastro de corretores proposto pelo ministro atende apenas a parte de suas preocupações com a compra de imóveis.

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O que mudou? · 02/10/2026, 02:55 UTC

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A ministra da Habitação, Elanor Boekholt-O'Sullivan, está elaborando um plano para exigir que os corretores de imóveis dos Países Baixos se inscrevam em um cadastro profissional. Pela proposta, os corretores que não se inscreverem ou forem excluídos do cadastro ficariam impedidos de exercer a profissão, informou a ANP em uma reportagem reproduzida pelo Nieuws.nl. A ministra apresentou o plano em uma carta ao Parlamento. [1]

O cadastro proposto exigiria que os corretores seguissem normas legais sobre transparência, informações precisas e tratamento igualitário. Os consumidores poderiam apresentar reclamações a um comitê de disputas já existente. Boekholt-O'Sullivan diz que os códigos voluntários do setor têm pouco poder para corrigir condutas inadequadas e que as entidades profissionais raramente os fazem cumprir. Atualmente, os corretores não são obrigados a se filiar a uma entidade profissional. [1]

A associação de proprietários Vereniging Eigen Huis recebeu centenas de relatos de problemas no processo de compra de imóveis no início deste ano, informou a ANP. Uma das reclamações é que os compradores muitas vezes não têm acesso ao registro de propostas. [1]

A ministra ainda não decidiu se as regras também devem abranger os aluguéis e quer evitar um aumento substancial nos custos dos corretores. Mais detalhes são esperados no início de 2027. O parlamentar do PVV Jeremy Mooiman também está trabalhando em um projeto de lei que inclui um cadastro; a ministra quer trabalhar com ele, mas seu porta-voz não descartou um projeto de lei separado do governo. [1]

Atualização

A ministra da Habitação, Elanor Boekholt-O’Sullivan, diz que os corretores de imóveis teriam de compartilhar, de forma rápida e completa, as informações relevantes sobre os imóveis, tratar igualmente os potenciais compradores e tornar as propostas visíveis por meio de um registro padronizado. Essas normas legais de conduta seriam vinculadas ao cadastro profissional obrigatório que ela está elaborando. [2]

A proposta também prevê um comitê de disputas para tratar de reclamações sobre corretores de imóveis. Nos casos mais graves, um corretor poderia ser excluído do cadastro e, então, ficaria impedido de trabalhar como corretor de imóveis. O governo não especificou as condições para a exclusão. [2]

A ministra planeja desenvolver a exigência de cadastro nos próximos meses e atualizar a Câmara dos Representantes no início de 2027. As regras propostas ainda não estão em vigor. [2]

Atualização

A ministra da Habitação, Elanor Boekholt-O’Sullivan, propôs um cadastro obrigatório destinado a fazer com que os corretores de imóveis cumpram normas legais de conduta. Em comentários publicados pela ANP em 1º de outubro, uma porta-voz da Vereniging Eigen Huis (VEH), associação holandesa de proprietários, chamou de compreensíveis a exigência de cadastro e os padrões de qualidade, mas disse que são apenas parte da solução. Ela argumentou que a autorregulação falhou repetidamente. [3]

A VEH quer regras legais que abranjam todo o processo de compra de um imóvel, com o objetivo de torná-lo mais justo e transparente. A entidade diz que a proposta da ministra estabeleceria regras apenas para a profissão de corretor de imóveis. [3]

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