
Ativista tailandês Arnon Nampa recebe nova condenação por lesa-majestade
A condenação mais recente eleva para mais de 34 anos o total das penas impostas a Arnon Nampa em uma série de processos, embora ainda não esteja definido quanto tempo ele efetivamente cumprirá.
Carregando informações de revisão.
Um tribunal de Bangkok condenou o advogado de direitos humanos e ativista pró-democracia Arnon Nampa a dois anos e oito meses de prisão em 30 de outubro, por lesa-majestade. Outros quatro réus receberam a mesma pena.
O caso dizia respeito a discursos em um protesto realizado em novembro de 2020 diante da sede do Siam Commercial Bank. O advogado de Arnon disse à AFP que ele havia pedido mais transparência sobre uma transferência de ações do banco do Crown Property Bureau.
Os réus negaram as acusações e argumentaram que sua conduta estava protegida pelo direito constitucional de reunião. O tribunal rejeitou esse argumento, concluindo que as declarações ultrapassaram os limites legais e insultaram e difamaram a monarquia, segundo o The Nation Thailand.
A Thai Lawyers for Human Rights afirma que as penas de prisão impostas a Arnon em processos ainda não concluídos somam mais de 34 anos. Esse total inclui penas por delitos que não são de lesa-majestade; trata-se da soma das penas impostas, não de uma estimativa definitiva de quanto tempo ele cumprirá. Ele está detido desde 2023, e os recursos seguem em andamento.
Arnon ganhou projeção durante os protestos liderados por jovens em 2020. Em uma manifestação separada, em agosto daquele ano, vestiu-se de Harry Potter e pediu que o poder e a riqueza da monarquia fossem examinados. Em 2024, um tribunal o condenou em outro processo relacionado àquela manifestação.
A lei tailandesa contra a lesa-majestade, conhecida como Artigo 112, prevê pena de três a 15 anos por difamar, insultar ou ameaçar o rei, a rainha, o herdeiro ou o regente. Autoridades tailandesas defenderam a lei, dizendo que ela reflete a história do país e a reverência à monarquia; críticos afirmam que ela reprime a dissidência.
Em 2024, um grupo de trabalho da ONU considerou arbitrária a detenção de Arnon e pediu sua libertação imediata.
Entre para avaliar este artigo positivamente ou negativamente.
Sobre esta discussão e as perguntas à IA
Discussão de teste privada. Os comentários são opiniões dos leitores e ainda não são verificados automaticamente. É possível editar por 60 segundos após a publicação.
A ordenação se aplica aos comentários de nível principal; as respostas permanecem em ordem da mais antiga para a mais recente. Novos comentários e curtidas podem alterar a ordem. Atualize para ver a classificação atual.
Carregando comentários…