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Atraso no imposto sobre a riqueza na Holanda deve custar bilhões, diz Eerenberg

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Atrasar em um ano a reforma planejada do imposto sobre a riqueza da categoria 3 na Holanda deve custar bilhões ao Estado, diz o secretário de Estado Eelco Eerenberg. O valor exato seria anunciado mais tarde nesta terça-feira.

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O governo holandês espera que o atraso de um ano na reforma planejada do imposto sobre a riqueza da categoria 3 custe bilhões de euros ao Estado, disse o secretário de Estado Eelco Eerenberg. O valor exato seria anunciado mais tarde nesta terça-feira.

O gabinete planejava introduzir o novo sistema em janeiro de 2028. Agora, pretende fazê-lo em 2029, depois que o Conselho de Estado alertou que a proposta de lei poderia causar grandes problemas, inclusive para a Administração Tributária. O órgão consultivo recomendou a elaboração de uma nova lei para que entrasse em vigor em 2030.

O ministro das Finanças, Eelco Heinen, não descartou manter a data de início em 2028. Ele diz que a Administração Tributária considera isso viável, mas que a implementação seria particularmente difícil para os bancos, que precisam fornecer dados usados para calcular as cobranças de impostos.

Eerenberg, responsável pela Administração Tributária, disse que os problemas de implementação só ficaram claros para ele nos últimos dias. Ele disse que o parecer do Conselho de Estado levantou vários pontos que reconheceu e que o governo os ponderou nos últimos dias.

O gabinete está prosseguindo, em vez de adotar a recomendação do Conselho de Estado de aprovar uma nova lei em 2030, porque, segundo Eerenberg, a política precisa superar a longa disputa sobre a categoria 3. Heinen disse que o tema está nas mãos do governo há 15 anos e deveria ser resolvido.

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