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Auditor da UE alerta que próximo orçamento de longo prazo pode ser mais difícil de fiscalizar

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O Tribunal de Contas Europeu afirma que os planos para o próximo orçamento de longo prazo da UE podem dificultar a fiscalização dos gastos e alerta contra novos empréstimos.

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Segundo a abordagem proposta descrita pela ANP, parte do orçamento seria distribuída nos moldes do fundo de recuperação da UE para a Covid. Os países receberiam recursos após apresentar planos para cumprir os objetivos da UE, em vez de ter o financiamento vinculado aos custos. O membro do Tribunal Stef Blok disse que esses objetivos eram vagos demais para serem verificados adequadamente. Ele também apontou uma fragilidade na dependência dos Estados-membros para fiscalizar os gastos. As regras ainda estão em discussão e não estão em vigor. [1]

O Tribunal também pediu cautela em relação a novos empréstimos. Segundo a ANP, a dívida da UE deve chegar a cerca de €1 trilhão em 2027, e os juros dos empréstimos para o fundo de recuperação da Covid podem totalizar €93 bilhões entre 2028–34. Ambos os valores são projeções, não montantes já incorridos. [1]

O alerta foi feito quando o Tribunal apresentou sua avaliação separada do orçamento anual da UE para 2025. A ANP informou que o Tribunal emitiu parecer negativo pelo sétimo ano consecutivo, e que a taxa de erro reportada subiu de 3,6% em 2024 para 3,8% em 2025. Essa avaliação diz respeito a gastos passados, não é uma auditoria do orçamento proposto para 2028–34. [1]

Os Estados-membros ainda negociavam o próximo orçamento quando o alerta foi divulgado. O presidente do Tribunal, Tony Murphy, disse que esperava que suas preocupações fossem levadas em consideração e pediu que a UE aprendesse com a experiência anterior caso abandonasse o financiamento vinculado aos custos. [1]

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