Auditores da UE pedem restrições mais rápidas aos PFAS e fiscalização mais rigorosa
Os auditores afirmam que os limites para alimentos e água potável talvez precisem ser revistos e que os controles nacionais devem melhorar. As recomendações não alteram, por si só, a legislação da UE.

O Tribunal de Contas Europeu pediu à UE e a seus Estados-membros que acelerem as restrições aos PFAS e reforcem a fiscalização desses produtos químicos, informou a agência de notícias holandesa ANP.
Os auditores afirmam que os limites atuais de PFAS em alimentos e água potável são insuficientes para proteger a saúde humana e devem ser revistos quando necessário. PFAS são um grande grupo de produtos químicos usados em itens que vão de embalagens de alimentos a roupas resistentes à água. Muitos persistem no meio ambiente e podem entrar na cadeia alimentar.
Segundo o relatório, os auditores disseram que os procedimentos de restrição levavam, em média, cerca de cinco anos. Cerca de um terço dos 27 Estados-membros da UE informou que não fazia verificações específicas dos padrões relativos a PFAS, enquanto os países também dependiam excessivamente das empresas para fiscalizarem a si mesmas.
Desde janeiro de 2026, os países da UE são obrigados a monitorar os PFAS na água potável de forma harmonizada e a garantir o cumprimento dos limites da UE, segundo a Comissão Europeia.
Exposição alimentar
Os auditores calcularam que 7 gramas de anchovas ou 181 gramas de ovos poderiam ultrapassar o valor de referência semanal se os alimentos contivessem PFAS no nível máximo permitido, informou a ANP. São exemplos hipotéticos, não medições de contaminação nesses produtos.
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos estabeleceu esse valor de referência em 2020: 4,4 nanogramas por quilograma de peso corporal por semana para quatro PFAS combinados. Trata-se de uma referência de saúde de longo prazo, não de um limite legal para um alimento específico: ela descreve uma quantidade que pode ser consumida semanalmente ao longo da vida sem risco apreciável à saúde. Uma única ultrapassagem não equivale a dano comprovado.
Em sua avaliação de 2020, a autoridade concluiu que a exposição alimentar de parte da população europeia ultrapassava o valor de referência para os quatro PFAS e afirmou que isso era motivo de preocupação para a saúde.
Em setembro, o instituto holandês de saúde pública informou que os níveis de PFAS entre 967 doadores de sangue haviam diminuído em comparação com 2016–17, embora 71% ainda estivessem acima de um valor de referência para PFAS no sangue baseado na saúde.
Uma proposta mais ampla para restringir os PFAS já estava em análise antes da auditoria. Em junho, a Agência Europeia dos Produtos Químicos informou que seu comitê de avaliação de riscos havia adotado um parecer final e que seu comitê socioeconômico estava examinando as respostas à consulta.
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