BCE propõe supervisão mais simples para bancos menores, com possível duplicação do limite
O BCE considera ampliar os critérios de elegibilidade e simplificar a supervisão de bancos menores, mas insiste que qualquer mudança deve preservar as salvaguardas para depositantes e a estabilidade financeira.
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O Banco Central Europeu propõe mudanças para tornar a supervisão mais proporcional para bancos menores, incluindo permitir que autoridades nacionais elevem o limite de elegibilidade de € 5 bilhões para € 10 bilhões em ativos quando o perfil de risco de um banco e a estrutura bancária nacional justificarem essa medida.
Frank Elderson, membro do Conselho Executivo do BCE e vice-presidente do Conselho de Supervisão, afirmou que as propostas incluiriam cerca de 150 bancos a mais na categoria existente de instituições pequenas e não complexas. Ele as apresentou em um artigo de opinião publicado pelo BCE em 16 de novembro, que saiu primeiro no jornal alemão Börsen-Zeitung.
Segundo Elderson, cerca de 75% dos bancos supervisionados por autoridades nacionais na área do euro — mais de 1.400 instituições — já se qualificam para tratamento proporcional. Na Alemanha, ele afirmou, o percentual é de 81%. Atualmente, os bancos elegíveis informam até 30% dos dados exigidos de instituições maiores.
O BCE e os supervisores nacionais também estão considerando mudanças na forma como a supervisão é realizada. Para bancos com perfis de risco estáveis e bem compreendidos, alguns exercícios de supervisão poderiam ocorrer com menos frequência ou ser conduzidos de maneira mais eficiente. Uma proposta prevê que os supervisores produzam centralmente as projeções dos testes de estresse, em vez de exigir que os próprios bancos façam esse trabalho, reduzindo a carga de trabalho de quase 1.000 instituições, afirmou Elderson.
O BCE e a Autoridade Bancária Europeia estão promovendo reformas nos relatórios que poderiam, eventualmente, reduzir os dados informados por bancos pequenos e não complexos para cerca de 5% dos pontos de dados reportados por grandes bancos. Alguns bancos também ficam fora da categoria existente por razões técnicas ligadas ao planejamento de resolução, e não porque suas operações sejam realmente complexas. As propostas mudariam esse critério de elegibilidade, afirmou Elderson.
Ele argumentou que requisitos mais simples poderiam ajudar bancos menores a direcionar recursos para a gestão de seus riscos mais importantes e para investimentos em áreas como digitalização e cibersegurança. Mas afirmou que proporcionalidade não deve significar salvaguardas mais fracas: os depositantes de pequenos bancos regionais devem ter a mesma confiança na segurança de suas economias que os clientes de grandes bancos.
As propostas se baseiam na estrutura atual da União Europeia, em vez de criar uma nova. Elderson afirmou que qualquer mudança deve preservar altos padrões de proteção aos depositantes e de estabilidade financeira, adaptando a supervisão ao porte, à complexidade e aos riscos dos bancos.
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