
Burnham diz que julgamentos por estupro não devem fazer as mulheres sentir que estão sendo julgadas
O primeiro-ministro diz que vai considerar mudanças na condução de julgamentos por estupro após a condenação de Russell Brand. A BBC informa que não há planos para mudar a lei.
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Em entrevista à Times Radio, o primeiro-ministro disse que o governo precisava continuar examinando como os julgamentos por estupro são conduzidos, para que as mulheres não sintam que são elas que estão sendo julgadas. Ele disse estar disposto a fazer mudanças e querer que mais mulheres se apresentem e denunciem estupros.
Seus comentários foram feitos após a condenação do ator e comediante Russell Brand por uma acusação de estupro e três de agressão sexual. Brand também foi considerado inocente de outras duas acusações de estupro e uma de tentativa de agressão indecente. A sentença deve ser anunciada na segunda-feira.
O comissário da Polícia Metropolitana, Sir Mark Rowley, disse que o que ouviu ser relatado sobre o julgamento chegou perto de “culpar a vítima”. Durante o julgamento, o advogado de defesa de Brand, Ian Winter KC, disse ao tribunal que nenhuma das denunciantes “resistiu, gritou ou sequer tentou sair”.
Rowley apoiou o apelo da comissária para as vítimas, Claire Waxman, por uma obrigação legal que exija que os juízes orientem os júris em todos os julgamentos por estupro sobre mitos e concepções equivocadas. Waxman disse que são prejudiciais as suposições de que as vítimas precisam gritar, resistir fisicamente ou denunciar imediatamente uma ofensa.
Burnham disse que examinaria atentamente os comentários de Rowley e, quando questionado sobre mudanças na lei, afirmou que “não descartaria nada”. A BBC informou que entendia não haver planos para mudar a lei sobre julgamentos por estupro. Um porta-voz do Ministério da Justiça disse ao Guardian que os juízes já podiam dar orientações para combater mitos sobre estupro e que o ministério analisaria cuidadosamente as propostas de Waxman.
A advogada e ex-deputada conservadora Anna Soubry contestou os comentários de Rowley, dizendo à BBC que os juízes devem e de fato dão orientações firmes sobre essas questões em casos desse tipo. Um relatório da Comissão Jurídica de 2025 sobre a Inglaterra e o País de Gales, porém, concluiu que as orientações sobre mitos relacionados a estupro poderiam ser dadas de maneira mais consistente e recomendou orientações adicionais.
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