Comitê da ONU aprova 14 textos sobre espaço e armas convencionais

O Primeiro Comitê da Assembleia Geral da ONU encaminhou 14 projetos de resolução e decisão sobre o espaço sideral e armas convencionais para análise da Assembleia, com votações que expuseram profundas divergências sobre como impedir uma corrida armamentista no espaço e regulamentar armas.

O comitê aprovou três projetos de resolução e uma decisão sobre o espaço sideral. Uma resolução que pede a prevenção de uma corrida armamentista foi aprovada por 180 votos a dois, com abstenções da Argentina e de Fiji; os Estados Unidos e Israel votaram contra.

Duas outras propostas sobre o espaço tiveram votações mais divididas. Um projeto sobre novas medidas práticas foi aprovado por 124 votos a 50, com nove abstenções, enquanto uma proposta sobre a “não colocação inicial” de armas no espaço foi aprovada por 123 votos a 53, com sete abstenções. Uma decisão sobre medidas de transparência e fortalecimento da confiança foi aprovada por 133 votos a dois, com 46 abstenções.

As propostas agora serão encaminhadas à Assembleia Geral. Elas apresentam posições e pedidos de ação, mas a aprovação pelo comitê não as torna vinculantes por si só. A votação sobre a “não colocação inicial” ocorre após um debate anterior em que delegados da ONU divergiram sobre se um acordo vinculante ou regras voluntárias seriam mais eficazes para limitar as armas espaciais.

Sobre armas convencionais, o comitê aprovou oito projetos de resolução e duas decisões. Um texto sobre sistemas de armas autônomas letais foi aprovado por 163 votos a cinco, com nove abstenções. Belarus, Coreia do Norte, Israel, Rússia e Estados Unidos votaram contra.

Os Estados Unidos foram o único país a votar contra outras quatro resoluções: sobre o comércio ilícito de armas pequenas, dispositivos explosivos improvisados, munições cluster e o Tratado sobre o Comércio de Armas. A Rússia se juntou aos Estados Unidos na oposição a um projeto sobre a convenção de minas antipessoal. Dois textos sobre armas convencionais foram aprovados sem votação, assim como uma das duas decisões; a outra decisão, sobre a gestão de munições convencionais ao longo de todo o seu ciclo de vida, foi aprovada por 175 votos a nenhum, com quatro abstenções.

O comitê é o principal fórum da Assembleia Geral para questões de desarmamento e segurança internacional. O pacote mais recente inclui propostas sobre controle de armas, além de transparência e fortalecimento da confiança no espaço, onde os Estados continuam divididos sobre a melhor maneira de impedir a competição armamentista.