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Casa Branca publica declaração de paz de Trump, Xi e Putin após cúpula em Shenzhen

A declaração promete conversas sobre riscos nucleares e mais fornecimento de derivados de petróleo, mas não estabelece prazo. Um relatório do TPI lista como pendente o mandado de prisão contra Putin.

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A Casa Branca publicou a declaração conjunta divulgada após o encontro de Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin em Shenzhen, acrescentando a versão de Washington aos textos já publicados pela China e pela Rússia. Os três países se comprometem a dialogar sobre riscos nucleares e planejam aumentar a produção e o fornecimento de derivados de petróleo, mas não apresentam prazo nem medidas concretas.

Os presidentes se reuniram em 19 de novembro, à margem da cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico. Também se comprometeram a buscar uma reforma das Nações Unidas. A declaração não estabelece metas para a redução de armas nucleares nem quantidades para o fornecimento adicional de petróleo.

A declaração não menciona a guerra da Rússia na Ucrânia. Putin citou a Ucrânia entre os conflitos regionais em suas declarações iniciais, informou a AFP.

Os líderes também ressaltaram a importância do consentimento dos Estados e da imunidade de autoridades estatais, e disseram que o Tribunal Penal Internacional (TPI) e órgãos semelhantes não devem abusar de sua jurisdição. A declaração não menciona nenhum caso específico nem estabelece que o tribunal tenha abusado de seus poderes.

O TPI emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, afirmando haver motivos razoáveis para acreditar que ele era responsável por crimes de guerra envolvendo a deportação e transferência ilegais de crianças de territórios ucranianos ocupados para a Rússia. Um mandado não é uma condenação. Um relatório de atividades do TPI, datado de 13 de novembro, listou o mandado como pendente durante seu principal período de referência, encerrado em 15 de setembro.

Em março de 2026, uma câmara de pré-julgamento do TPI concluiu que o Tajiquistão, membro do tribunal, não cumpriu suas obrigações ao deixar de prender Putin durante uma visita. O Tajiquistão argumentou que a Rússia não era parte do tratado do tribunal e não havia renunciado à imunidade de Putin; os juízes entenderam que, naquele caso, a imunidade não se sobrepunha ao dever do Tajiquistão de cooperar.

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