Comitê de direitos humanos da ONU abre debate com alertas sobre liberdades cívicas

O Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU abriu seu debate geral em 1 de outubro, com delegados alertando sobre guerras, racismo e restrições à sociedade civil. O comitê aprovou sua organização dos trabalhos, a decisão procedimental relatada nas reuniões de abertura. [1]

A Irlanda, falando em nome de um grupo inter-regional, levantou a questão das represálias contra pessoas que cooperam com a ONU. Um relatório separado do secretário-geral da ONU, que abrange o período de maio de 2025 a abril de 2026, registrou alegações envolvendo 31 Estados-membros e um Estado observador. O relatório documentou casos de repressão transnacional que afetaram pelo menos 43 pessoas e quatro organizações sediadas em terceiros Estados. O relatório trata do envolvimento com mecanismos de direitos humanos da ONU, e não da sociedade civil como um todo. [1] [4]

O relatório afirmou que houve relatos de vigilância em quase metade dos Estados abrangidos, em comparação com cerca de um terço no ano anterior. Outra medida apontou na direção oposta: uma pesquisa citada no relatório constatou que menos mulheres da sociedade civil que fizeram exposições informativas ao Conselho de Segurança relataram represálias em 2025, tanto em número quanto em proporção, do que nos quatro anos anteriores. [4]

O Uruguai, falando em nome do Grupo dos 77 e da China, destacou a pobreza, a desigualdade e o acesso a trabalho decente. O país identificou quatro projetos de resolução que o grupo tradicionalmente promove, sobre desenvolvimento social, famílias, envelhecimento e combate ao racismo. [3]

Pela UE, a vice-chefe da delegação, Hedda Samson, alertou contra o enfraquecimento do sistema internacional de direitos humanos. Ela disse que a UE não apresentaria neste ano sua resolução anual sobre liberdade de religião ou crença, classificando isso como uma decisão procedimental que não diminuía seu compromisso. [2]