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Cinco países da UE devem anunciar centro de retorno de migrantes em Ruanda

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O centro proposto receberia pessoas que esgotaram as opções legais para permanecer na UE, mas as reportagens divergem sobre o tamanho do projeto-piloto previsto.

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Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos devem anunciar o plano em Viena na segunda-feira, segundo fontes diplomáticas citadas pela BBC e pela AFP. Os países esperam que o centro esteja em funcionamento em 2027, informou a AFP.

O programa se aplicaria a solicitantes de asilo que esgotaram as opções legais para permanecer na UE, segundo a BBC. Ele viria após uma mudança nas regras da UE que permite aos Estados-membros estabelecer centros de retorno fora do bloco.

A escala inicial ainda não está clara. Fontes diplomáticas disseram à AFP que o centro começaria como um projeto-piloto para cerca de 100 pessoas, possivelmente com cerca de 20 de cada país. A Euronews, citando duas pessoas familiarizadas com as conversas, informou que o projeto-piloto poderia acomodar algumas centenas de pessoas e começar na primavera ou no verão de 2027.

Os cinco países disseram que seus planos cumpririam as leis da UE e o direito internacional. A Human Rights Watch manifestou preocupação com o histórico de Ruanda, citando repressão à dissidência, detenção arbitrária e maus-tratos em centros de detenção.

A proposta difere do antigo programa do Reino Unido para Ruanda, que previa enviar pessoas para lá para que seus pedidos de asilo fossem processados. O plano enfrentou desafios legais e foi abandonado pelo governo trabalhista que assumiu o poder em 2024.

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