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Cliente do Rabobank perde ação sobre pagamentos não autorizados de € 3.515

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A Kifid rejeitou a reivindicação da cliente, embora tenha concluído que as seis transações pelo Apple Pay não foram autorizadas. O comitê de disputas também estabeleceu um novo critério para negligência grave nesses casos.

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Uma cliente do Rabobank terá de arcar com o prejuízo de € 3.515 em pagamentos feitos pelo Apple Pay após o roubo de seu celular, decidiu a Kifid, órgão holandês de reclamações financeiras. O comitê de disputas concluiu que os pagamentos não foram autorizados, mas considerou que ela foi gravemente negligente ao proteger seus códigos de segurança.

A cliente disse que seu celular bloqueado foi roubado de dentro de sua bolsa fechada em uma festa, enquanto ela estava de férias em Ibiza. Ela comunicou o roubo à polícia e contestou seis pagamentos feitos em outubro de 2025. O Rabobank contestou a versão de que os pagamentos haviam sido feitos sem seu consentimento.

O comitê afirmou que o banco demonstrou que duas transações foram autenticadas com a senha do celular, mas que isso, por si só, não provava que a cliente havia consentido. Para as outras quatro, o banco não apresentou provas suficientes de autenticação. Por isso, o comitê considerou que nenhuma das seis transações foi autorizada.

Em geral, os bancos são obrigados a reembolsar pagamentos não autorizados. As exceções incluem fraude e descumprimento deliberado ou gravemente negligente das obrigações de segurança do cliente.

O comitê da Kifid afirmou que, normalmente, cabe ao banco provar a negligência grave, mas que a cliente precisava dar mais detalhes sobre acontecimentos de seu conhecimento. Segundo o comitê, ela não explicou como outra pessoa obteve os códigos de segurança de seu celular, por isso presumiu que ela havia falhado seriamente em mantê-los em segredo. A decisão não estabeleceu como outra pessoa conseguiu acesso.

Na decisão, o comitê de disputas da Kifid estabeleceu um novo critério para negligência grave: avaliar se o pagador fez ou deixou de fazer algo que uma pessoa razoável e cuidadosa jamais faria ou deixaria de fazer. O comitê afirmou que o critério se aplicaria a todos os casos de pagamentos não autorizados, inclusive golpes de falsos representantes de bancos, e que cada caso deve ser avaliado de acordo com suas circunstâncias.

A decisão, emitida em 29 de outubro e publicada em 5 de novembro, é vinculante. Segundo o comitê, era possível recorrer ao conselho de apelações da Kifid no prazo de seis semanas após o envio da decisão.

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