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Comissão da ONU sobre os limites da plataforma continental analisa 10 submissões durante sessão de cinco semanas

A comissão da ONU sobre os limites da plataforma continental afirma que suas subcomissões analisaram 10 submissões durante uma sessão de cinco semanas, incluindo uma reivindicação conjunta de Tuvalu, França e Nova Zelândia e submissões revisadas do Brasil e da Rússia.

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A Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental concluiu uma sessão de cinco semanas em que suas subcomissões analisaram 10 submissões, incluindo uma submissão conjunta de Tuvalu, França e Nova Zelândia e submissões revisadas do Brasil e da Rússia.

A sessão ocorreu de 19 de outubro a 20 de novembro, na sede da ONU, em Nova York. A comissão afirmou que seus trabalhos se concentraram na análise científica e técnica em instalações especializadas; não houve reuniões plenárias. Seu anúncio anterior da pauta da sessão dizia que se esperava analisar nove submissões. O balanço final lista 10, incluindo a submissão conjunta sobre a Robbie Ridge.

As outras submissões analisadas foram de Iêmen, Fiji, Palau, Portugal, Namíbia, Moçambique e Tanzânia. A comissão afirmou que a delegação de Palau foi chefiada por seu ministro de Estado das Relações Exteriores, Gustav N. Aitaro, enquanto a do Iêmen foi liderada pelo vice-ministro dos Transportes, Ali Mohammed al-Subhi.

A comissão avalia material científico de Estados costeiros que buscam recomendações sobre os limites externos de suas plataformas continentais além de 200 milhas náuticas. Suas recomendações não determinam as fronteiras marítimas entre Estados com costas opostas ou adjacentes. Os limites estabelecidos por um Estado com base nas recomendações são definitivos e vinculantes nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

A comissão tem previsão de realizar três sessões em 2027, sujeitas à aprovação da Assembleia Geral da ONU. A primeira deve ocorrer de 15 de fevereiro a 19 de março; as outras estão programadas para 12 de julho a 13 de agosto e de 18 de outubro a 19 de novembro. A comissão afirmou que mais detalhes sobre a sessão concluída serão publicados em um comunicado de seu presidente.

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