Comitê da ONU aprova resolução sobre o espaço em meio a disputa sobre linguagem relativa ao desenvolvimento

A Quarta Comissão da Assembleia Geral da ONU aprovou por consenso um projeto de resolução que pede aos Estados, especialmente aos que têm grandes capacidades espaciais, que ajudem a evitar uma corrida armamentista no espaço sideral e ampliem o acesso dos países em desenvolvimento à tecnologia espacial.

A resolução sobre cooperação internacional nos usos pacíficos do espaço sideral foi aprovada sem votação em 30 de outubro, após a reunião ser brevemente suspensa. Ela também pede ao Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior que explore maneiras de fortalecer sua capacidade de apoiar países que buscam usar a ciência e a tecnologia espaciais para o desenvolvimento.

O acordo veio após divergências sobre a redação do projeto. Os Estados Unidos disseram que se dissociavam das referências ao espaço e à saúde global e aos países em desenvolvimento. Seu representante argumentou que este último termo havia “perdido o significado” e estava sendo usado por alguns países para obter uma vantagem injusta na alocação de recursos da ONU.

O delegado do México lamentou a remoção de disposições sobre igualdade de gênero, participação das mulheres nas atividades espaciais e vínculos entre a tecnologia espacial e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030. A Costa Rica também ressaltou a participação de mulheres e meninas, enquanto El Salvador alertou que as negociações condensadas não deveriam estabelecer um precedente para os próximos anos.

A delegação russa retirou as emendas propostas depois que a comissão chegou a um consenso. O vice-presidente do Kuwait, Fahad Mohammad Alajmi, disse que o acordo mostrava que os membros podiam chegar a resultados quando deixavam de lado as diferenças políticas e se envolviam de forma construtiva.

A discussão da comissão também revelou divisões mais amplas sobre como o espaço deveria ser governado e quem deveria se beneficiar dele. O representante do Irã se opôs às tentativas de um pequeno número de atores de dominar o espaço e seus recursos, enquanto Nigéria, Bangladesh e Cuba manifestaram preocupações com a sustentabilidade, o lixo espacial e o acesso à tecnologia. A delegada de Cuba também criticou as sanções e descreveu o uso de aplicações espaciais por seu país para a preparação para desastres.

A resolução apresenta a posição e as recomendações acordadas pela comissão; o relato da ONU não a descreve como uma medida vinculante. Sua adoção por consenso ocorreu junto com objeções a partes do texto, ressaltando que o acordo sobre a resolução não significava que todas as delegações apoiavam toda a sua redação.