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Conversas da OSCE terminam sem acordo sobre futuras presidências, apesar do apoio britânico a um plano de três anos

Uma proposta suíça para definir as presidências da OSCE até 2029 recebeu apoio britânico em princípio, mas os Estados participantes ainda não chegaram a um acordo sobre os países.

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As conversas realizadas em Viena em 19 de novembro terminaram sem acordo sobre quem presidirá a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) após o fim do mandato da Suíça, em 2026, informou o jornal austríaco Der Standard. Nenhuma votação havia sido marcada para a reunião.

A Suíça, que ocupará a presidência em 2026, propôs um pacote que abrange o período de 2027 a 2029. O presidente suíço, Ignazio Cassis, convocou a reunião. O governo suíço afirmou que uma grande maioria dos 57 Estados participantes da organização apoiava o princípio de uma solução por três anos, mas que eram necessárias mais consultas para chegar a um consenso sobre os candidatos.

Natasha Sharp, funcionária do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido, disse que a Grã-Bretanha via de forma positiva um pacote com diversidade geográfica, mas que examinaria a proposta mais a fundo. Ela alertou que deixar a OSCE sem um presidente colocaria seu funcionamento contínuo em sério risco.

A Suíça afirmou que Armênia, Áustria, Azerbaijão e Noruega haviam manifestado disposição para ocupar a presidência, enquanto Chipre e Geórgia haviam reafirmado suas candidaturas, que não tinham alcançado consenso.

O Der Standard, citando fontes diplomáticas, informou que Áustria, Noruega e Cazaquistão haviam sido discutidos anteriormente como um pacote, mas que o Cazaquistão retirou sua candidatura em 19 de novembro. O jornal disse que nenhum substituto havia sido encontrado.

Sharp disse que os futuros presidentes deveriam respeitar os princípios da OSCE e manter a Ucrânia no topo da agenda, argumentando que a agressão da Rússia violava os princípios fundamentais da organização. Ela disse que essa prioridade era compatível com a imparcialidade esperada do presidente.

A Ata Final de Helsinque de 1975, um dos fundamentos da OSCE, pede aos Estados participantes que se abstenham de ameaçar ou usar a força e respeitem a integridade territorial uns dos outros. A Rússia lançou sua invasão em grande escala da Ucrânia em fevereiro de 2022. Em um relatório de 2023, uma comissão independente da ONU concluiu que havia motivos razoáveis para considerar que a invasão e os ataques constituíam atos de agressão.

A Suíça afirmou que continuaria as consultas antes do conselho ministerial da OSCE, em Lugano, nos dias 3 e 4 de dezembro.

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