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Crimes relacionados a pornografia que envolva estrangulamento e incesto no Reino Unido devem entrar em vigor em 6 de novembro

Novos crimes no Reino Unido, voltados a determinadas imagens pornográficas, devem entrar em vigor em 6 de novembro, segundo o governo. As regras abrangem a posse e a publicação em alguns casos, mas, no caso de imagens que retratam atividade sexual com alguém apresentado como menor de 16 anos, abrangem apenas a posse.

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Pornografia que retrate estrangulamento ou sufocamento, assim como certas imagens de atividade sexual entre parentes, deverá se tornar ilegal de possuir ou publicar no Reino Unido a partir de 6 de novembro, segundo o governo. Os novos crimes fazem parte da Lei de Criminalidade e Policiamento de 2026, mas se aplicam apenas a imagens que atendam aos critérios detalhados estabelecidos na lei. [1] [2] [3]

O governo afirma que os crimes também abrangerão a posse de imagens pornográficas que retratem atividade sexual envolvendo alguém que pareça ter menos de 16 anos ou esteja fingindo ter essa idade. Ao contrário dos crimes relacionados a estrangulamento e parentes, o crime relativo a menores de 16 anos abrange a posse, não a publicação. [1] [2]

A lei especifica que as imagens devem retratar a atividade de forma explícita e realista, e que uma pessoa razoável pensaria que as pessoas retratadas eram reais. No caso do crime relativo a parentes, ele abrange sexo com penetração entre pessoas que pareçam ser parentes ou estejam fingindo ser parentes. Algumas relações de famílias recompostas e de acolhimento estão incluídas quando alguém é retratado como menor de 18 anos. [1] [2]

A ficha informativa do governo diz que as plataformas terão de tomar medidas proativas e proporcionais para impedir que o material apareça na internet, já que os novos crimes serão incluídos entre os crimes prioritários previstos na Lei de Segurança Online. A lei também exige que o governo apresente ao Parlamento, em até 12 meses, um relatório sobre o papel dos serviços de internet na verificação da idade e do consentimento das pessoas que aparecem em pornografia. [1] [2]

A BBC informa que o governo anunciou a data de início, 6 de novembro. As disposições pertinentes da lei constam como ainda não em vigor na versão da legislação de 29 de setembro. [2] [3]

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