Debate da ONU sobre desarmamento expõe divergência sobre vontade política e reforma dos procedimentos

Os órgãos de desarmamento da ONU não conseguem avançar por falta de vontade política, e não por falhas em seus procedimentos, disseram vários delegados à Primeira Comissão da Assembleia Geral na segunda-feira. Outros argumentaram que as regras institucionais, inclusive o uso do consenso, estavam ajudando a bloquear ações.

O debate expôs divergências acentuadas sobre como reavivar o sistema e se ele deveria ser reformado. Os Estados Unidos também pediram que as resoluções anuais se tornem a exceção, argumentando que a comissão deveria se concentrar em menos decisões, mais substantivas.

As três principais partes da estrutura de desarmamento da ONU têm tido dificuldade para apresentar resultados. A Conferência sobre Desarmamento não produz um novo instrumento de desarmamento há três décadas e, em 2026, não conseguiu chegar a um acordo sobre um programa de trabalho nem criar órgãos subsidiários. A Comissão de Desarmamento da ONU não adotou sua agenda substantiva, não concluiu o trabalho planejado nem emitiu recomendações durante seu ciclo de 2024–2026.

A Indonésia, falando em nome do Movimento dos Não Alinhados, disse que a crise mais ampla refletia vontade política insuficiente, particularmente em relação ao desarmamento nuclear. O delegado do Nepal também disse que o principal obstáculo era a falta de confiança e compromisso entre os Estados-membros, e não limitações institucionais ou processuais.

O Paquistão defendeu a estrutura existente, argumentando que ela havia produzido acordos históricos quando os governos tinham vontade política para alcançá-los. Cuba também apoiou os procedimentos da Conferência sobre Desarmamento baseados no consenso, ao mesmo tempo que instou os Estados a iniciarem negociações substantivas.

O Brasil adotou a posição contrária, dizendo que o consenso vinha sendo cada vez mais usado para obstruir o progresso e pedindo uma revisão de como ele é aplicado às decisões processuais. A União Europeia, representada como observadora, disse que a função da Conferência era negociar, não deliberar indefinidamente, e pediu melhorias práticas em seus métodos de trabalho.

O acesso de observadores foi outro ponto de discórdia. A Conferência recebeu 33 pedidos de participação de Estados não membros em 2026, mas convidou apenas 18. Vários delegados criticaram o bloqueio à participação de observadores, com as objeções atribuídas à Rússia. O representante da Rússia, por sua vez, acusou os Estados ocidentais de promover seus próprios objetivos políticos nos fóruns de desarmamento, ignorando as preocupações de segurança de outros países.

Os Estados Unidos pediram reuniões mais curtas e agendas mais focadas. Seu representante questionou a utilidade da Comissão de Desarmamento, dizendo que ela se reúne por três semanas a cada ano, mas alcança poucos resultados, e argumentou que as resoluções anuais da Primeira Comissão não deveriam ser rotineiras. França e Alemanha também propuseram reduzir o tempo de fala e a duração das sessões, além de limitar as resoluções àquelas que introduzam mudanças substantivas.

Outros delegados advertiram que a simplificação não deve enfraquecer as negociações nem excluir países em desenvolvimento e delegações menores. Entre as propostas para superar o impasse estavam chegar a um acordo sobre um programa de trabalho para a Conferência, criar órgãos subsidiários, negociar um tratado para interromper a produção de material físsil e considerar uma revisão mais ampla da estrutura de desarmamento. Os delegados também pediram uma participação mais inclusiva e financiamento previsível para os órgãos da ONU e a implementação de tratados.