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Delegados da ONU pedem financiamento enquanto a procura por cursos de direito internacional supera o número de vagas

Delegados da Sexta Comissão da Assembleia Geral da ONU pediram financiamento contínuo para a formação em direito internacional, enquanto centenas de candidatos disputam vagas limitadas em cursos regionais.

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A Sexta Comissão da Assembleia Geral da ONU ouviu apelos por financiamento para a formação em direito internacional, enquanto a demanda por cursos regionais supera o número de vagas disponíveis e as restrições financeiras ameaçam o trabalho do programa.

Em uma reunião em 22 de outubro, os participantes destacaram o Programa de Assistência da ONU para o Ensino, o Estudo, a Divulgação e a Valorização Mais Ampla do Direito Internacional, que oferece formação e recursos educacionais. O presidente de seu comitê consultivo, Samuel Yao Kumah, de Gana, chamou o programa de ferramenta crucial para fortalecer a capacidade jurídica nacional e disse que as contribuições financeiras eram importantes para ampliar suas atividades.

A dimensão da procura ficou evidente nas inscrições para os cursos regionais: 407 pessoas se candidataram a 23 vagas no curso para a África, enquanto 173 candidatos disputaram 24 vagas no curso para a Ásia-Pacífico, disseram os delegados. O representante do Senegal afirmou que a procura superava a oferta; o representante das Filipinas, falando em nome da ASEAN, alertou para que restrições financeiras de curto prazo não rebaixassem a formação presencial na lista de prioridades.

O programa também apoia a Biblioteca Audiovisual de Direito Internacional e publica material educacional. O secretário de seu comitê consultivo, Markus Pallek, disse que 25 novas conferências haviam sido publicadas na biblioteca durante o período abrangido pelo relatório. Ele afirmou que as contribuições voluntárias continuavam sendo essenciais para concretizar o potencial do programa.

As preocupações com o financiamento também se estenderam a uma bolsa relacionada ao direito do mar. Vladimir Jareš, diretor da Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar da ONU, disse que a bolsa poderia custar até US$ 75.000, enquanto seu fundo fiduciário tinha US$ 51.000 em julho. Ele disse que 37 beneficiários de 31 países em desenvolvimento teriam concluído a bolsa e defendeu que as bolsas fossem concedidas todos os anos.

Os delegados também apontaram lacunas na oferta regional. A Líbia, falando em nome do Grupo Árabe, afirmou que nenhum curso de formação havia sido realizado em árabe ou dedicado aos Estados Árabes desde 2015 e pediu mais cursos em língua árabe. O representante da França mencionou cargos vagos como uma limitação para a Biblioteca Audiovisual, enquanto o Grupo dos 77 e a China instaram o Secretariado a explorar parcerias com instituições acadêmicas para apoiar a sustentabilidade financeira.

O relato da ONU sobre a reunião da comissão destina-se aos meios de comunicação e não é um registro oficial.

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