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Deputados holandeses aprovam emenda tributária do PRO-Volt, mas plano mais amplo segue incerto

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O Parlamento holandês aprovou uma emenda tributária do PRO-Volt, mas o VVD diz que se oporá ao plano tributário mais amplo do governo se a emenda for incluída.

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A Câmara dos Representantes dos Países Baixos aprovou uma emenda tributária do PRO e do Volt que transfere parte da carga tributária do trabalho para a riqueza, mas o apoio ao plano tributário mais amplo do governo para 2027 continua incerto.

A emenda, apresentada pelo líder do PRO, Jesse Klaver, e pelo líder do Volt, Laurens Dassen, foi aprovada na quinta-feira, segundo a ANP. A agência informou que 79 deputados votaram a favor. O registro parlamentar oficial confirma que a emenda foi debatida, mas o registro capturado não mostra o resultado da votação.

A proposta reduziria os impostos sobre o trabalho e aumentaria os impostos sobre alguns rendimentos de investimentos. Klaver disse aos deputados que o acordo incluía uma nova cobrança sobre milionários e arrecadaria € 1 bilhão com a tributação da riqueza, reconhecendo, ao mesmo tempo, que era um compromisso e que algumas medidas da proposta original haviam sido descartadas.

A votação não definiu o destino do plano tributário completo. O líder parlamentar do VVD, Ruben Brekelmans, disse que seu partido votaria contra o plano se a emenda fosse aprovada. Ele argumentou que as mudanças prejudicariam as empresas e os investimentos; o CDA e o D66, cujos líderes negociaram o acordo revisado com o PRO e o Volt, apoiam a proposta.

Durante o debate de quinta-feira, o líder do CDA, Henri Bontenbal, disse que o acordo retirava medidas que ele considerava prejudiciais às empresas familiares e havia sido elaborado para tornar viáveis as mudanças tributárias a partir de 2029. Vários deputados questionaram a implementação da emenda, seu financiamento e o efeito sobre os empreendedores. O gabinete havia recomendado que a emenda não fosse aprovada.

A disputa também aprofundou as tensões na coalizão governista. Brekelmans pediu uma “redefinição fundamental” da forma como a coalizão trabalha, enquanto o primeiro-ministro Rob Jetten disse aos deputados que os partidos precisariam discutir sua cooperação. A Câmara deveria votar separadamente a legislação tributária após analisar as emendas, deixando em aberto a aprovação do plano como um todo.

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