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Dezenas de milhares protestam na Espanha após rejeição de medidas para inquilinos

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Dezenas de milhares foram às ruas por moradia a preços acessíveis um dia depois de parlamentares espanhóis rejeitarem medidas destinadas a apoiar inquilinos.

O que mudou? · 03/10/2026, 12:49 UTC

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O primeiro decreto concederia aos inquilinos cujos contratos de aluguel atuais vencem antes do fim de 2028 uma prorrogação extraordinária de dois anos. Também estenderia até 2030 as proteções contra despejos e estabeleceria regras para aluguéis por temporada e de quartos. O segundo decreto propõe a renovação automática dos contratos de aluguel, embora as condições não tenham sido detalhadas no acordo divulgado. [1]

O anúncio ocorreu em meio a protestos contra o despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos, de sua casa em Madri. Seu advogado disse que um acordo fechado na segunda-feira com a empresa proprietária do imóvel permitiria que ela voltasse, mas que ela ainda não o havia assinado. A ministra da Saúde, Mónica García, disse que as medidas habitacionais beneficiariam mais de cinco milhões de pessoas. [2]

Míriam Nogueras, porta-voz do partido independentista catalão Junts, contestou que pequenos proprietários fossem tratados como grandes fundos de investimento. O EL PAÍS informou que o decreto de renovação automática parecia ter menos apoio parlamentar do que o primeiro pacote. [1] [2]

Atualização

O Congresso da Espanha votou contra o primeiro decreto habitacional por 178 votos a 172 e contra o segundo por 184 a 166 em 2 de outubro. Ambos precisavam de aprovação parlamentar para continuar em vigor. [3]

O primeiro decreto previa a suspensão dos despejos de inquilinos vulneráveis até 2030, prorrogações de dois anos para contratos com vencimento antes de 2028, aumento de impostos sobre apartamentos turísticos e restrições à compra de imóveis residenciais por entidades que o governo chama de “fundos abutres”. O segundo incluía a renovação automática dos contratos de aluguel. O primeiro-ministro Pedro Sánchez pediu aos parlamentares que apoiassem as medidas, mas Miriam Nogueras, do Juntos pela Catalunha, argumentou que elas haviam sido elaboradas às pressas e poderiam ter o efeito oposto. [3]

O governo apresentou os decretos em meio a protestos após o despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos, de seu apartamento em Madri, depois de um forte aumento do aluguel. A empresa proprietária do imóvel negociou desde então seu retorno por um aluguel baixo, enquanto os protestos continuaram. [3]

Atualização

Dezenas de milhares de pessoas protestaram em Madri e em outras cidades espanholas no sábado, exigindo moradia a preços acessíveis, informou a ANP/AFP. Os protestos ocorreram um dia depois de parlamentares conservadores e da direita populista votarem contra medidas de apoio a inquilinos propostas pelo governo minoritário do primeiro-ministro Pedro Sánchez. [4]

As manifestações deram continuidade a uma onda anterior de protestos por moradia, iniciada depois que Maricarmen Abascal, moradora de Madri, de 87 anos, foi ameaçada de despejo. Mais tarde, o proprietário concordou em manter o aluguel mensal aproximadamente no mesmo valor por oito anos, informou a ANP/AFP. [4]

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