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Espanha suspende medidas nacionais de prisão contra Puigdemont e dois ex-ministros

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A Espanha suspendeu as medidas nacionais de prisão contra Carles Puigdemont e dois ex-ministros, removendo, por enquanto, esse obstáculo a um possível retorno, mas deixando seus casos de anistia sem solução.

O que mudou? · 06/10/2026, 20:13 UTC

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O juiz de instrução do Supremo Tribunal, Pablo Llarena, suspendeu as medidas nacionais de busca e prisão contra Puigdemont e os ex-ministros catalães Antoni Comín e Lluís Puig. A mudança entrou em vigor imediatamente, em 6 de outubro, e permanecerá válida até nova decisão judicial expressa, segundo relatos que descrevem a ordem. A polícia foi instruída a não deter os três com base nessas medidas. [5] [6]

A decisão vem após relatos de que o Tribunal Constitucional da Espanha acolheu um recurso do ex-ministro catalão Dolors Bassa contra a recusa de aplicar a lei de anistia de 2024 ao delito de desvio de recursos públicos pelo qual foi condenada. Llarena considerou que essa decisão poderia ser relevante para os outros três casos, mas aguarda a íntegra da sentença antes de decidir se mantém ou altera a medida temporária. [5] [6]

A suspensão das medidas de prisão não concede, por si só, anistia a Puigdemont, Comín ou Puig, nem encerra sua responsabilidade criminal. Um registro anterior do Tribunal Constitucional mostra que Llarena havia recusado aplicar a lei de anistia à suposta apropriação indevida de recursos públicos por Puigdemont em julho de 2024 e mantido, naquele momento, a ordem nacional de detenção. [5] [1]

A mudança remove um obstáculo específico ao retorno de Puigdemont: os mandados de prisão. A Cadena SER informou, citando fontes de seu partido, o Junts, e de sua equipe de defesa, que ele esperaria até que a anistia fosse efetivamente aplicada a ele antes de voltar à Catalunha. [8]

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