Especialistas da ONU pedem suspensão de acordos dos EUA para deportar migrantes a terceiros países
Especialistas independentes da ONU afirmam que acordos dos EUA para deportar migrantes a terceiros países os expõem a graves abusos e querem que esses acordos sejam suspensos.
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Em 28 September 2026, vinte especialistas independentes em direitos humanos da ONU alertaram que os acordos dos EUA para deportar migrantes a países diferentes dos seus estavam causando violações de direitos humanos e aumentando os riscos de tortura e devolução forçada a outro país. Eles pediram aos países e territórios envolvidos que suspendessem os acordos e restabelecessem o acesso a procedimentos de asilo e ao devido processo legal. [1] [2]
Os especialistas disseram que, até junho, os EUA haviam firmado acordos com 35 países e territórios. Estimaram que pelo menos 23,000 pessoas haviam sido transferidas para 29 países e territórios. Alertaram que migrantes recebidos temporariamente poderiam depois ser enviados a lugares onde enfrentariam perseguição ou tortura, e que o retorno ao país de origem talvez não fosse voluntário se a pessoa não tivesse status legal, orientação jurídica ou uma alternativa viável. [1]
Investigações anteriores ilustram as preocupações. A Human Rights Watch e a Cristosal concluíram que a tortura e os maus-tratos eram sistemáticos entre venezuelanos enviados dos EUA à prisão CECOT, em El Salvador, em 2025. A investigação incluiu entrevistas com 40 ex-detentos. [8] A Reuters informou em janeiro de 2026 que Rabbiatu Kuyateh, que havia recebido proteção contra remoção para Serra Leoa, foi enviada a Gana e disse que depois foi devolvida à força a Serra Leoa. O Departamento de Segurança Interna dos EUA disse à Reuters que as pessoas enviadas a Gana haviam recebido devido processo legal; o advogado de Kuyateh contestou isso no caso dela. [9]
Em fevereiro, um juiz federal dos EUA decidiu que os migrantes afetados deveriam receber notificação efetiva e a oportunidade de apresentar objeções específicas ao destino antes da remoção. O governo pediu à Suprema Corte que suspendesse essa decisão, argumentando que a lei não exige procedimentos adicionais. A corte pediu uma resposta ao pedido até 28 September. [5] [6] [7]
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