EUA penalizam KLM e Air France por voos em baixa altitude sobre o Iraque

O Departamento de Transportes dos EUA emitiu ordens de acordo em 23 de outubro, impondo multas de US$ 320.000 à KLM e US$ 105.000 à Air France. O departamento concluiu que as duas companhias aéreas operaram voos com o código da Delta Air Lines abaixo da altitude restrita na região de informações de voo de Bagdá. Embora as multas totalizem US$ 425.000, apenas US$ 265.000 devem ser pagos em até 60 dias. Os US$ 160.000 restantes só serão devidos se qualquer uma das companhias descumprir as disposições de cessação e abstenção ou de pagamento de sua ordem no prazo de um ano.

Segundo o departamento, a KLM operou mais de 100 desses voos entre janeiro de 2022 e maio de 2025, enquanto a Air France operou mais de 30 entre abril de 2022 e novembro de 2025. O código da Delta foi usado para comercializar os voos; as aeronaves eram operadas pela KLM ou pela Air France. A restrição em questão proíbe operadores de aviação dos EUA especificados de voar abaixo do nível de voo 320 — cerca de 32.000 pés — na região de informações de voo de Bagdá. Ela se aplicava a esses voos por meio de condições impostas ao uso do código da Delta pelas companhias, e não por uma proibição geral de todos os voos sobre o Iraque.

As duas companhias dizem que planejavam voar acima desse nível, mas que controladores de tráfego aéreo locais instruíram as tripulações a descer ou negaram autorização para subir por causa de outras aeronaves. Elas argumentam que obedecer a essas instruções se enquadrava em uma exceção de emergência. O departamento rejeita esse argumento. Afirma que não está penalizando as tripulações por seguirem instruções no ar; depois de descidas repetidas, as companhias poderiam ter alterado suas rotas ou retirado o código da Delta antes de voar.

Um porta-voz da KLM disse à NOS que as duas companhias haviam adotado medidas para reforçar o cumprimento das restrições do espaço aéreo. As ordens se tornarão definitivas 10 dias após terem sido notificadas, em 23 de outubro, a menos que seja apresentado um pedido de revisão dentro do prazo ou que o próprio departamento decida revisá-las.