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Federal Reserve consulta sobre reservas de stablecoins e aprovações bancárias

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O banco central dos EUA está buscando opiniões sobre planos para a cobertura por reservas, padrões de capital e um processo de solicitação para bancos que queiram emitir stablecoins de pagamento.

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O Conselho do Federal Reserve abriu uma consulta pública em 24 de setembro de 2026 sobre duas propostas que regem emissores de stablecoins de pagamento sob sua supervisão. Elaborados com base na Lei GENIUS, os planos abrangem os ativos que dão lastro a essas stablecoins, os requisitos de capital e de gestão de riscos e as solicitações de bancos que buscam emiti-las. São propostas, não regras definitivas. [1]

A primeira proposta exigiria que os emissores lastreassem integralmente suas stablecoins de pagamento com ativos de reserva permitidos. O Conselho citou títulos do Tesouro dos EUA de curto prazo e certos outros ativos líquidos e de alta qualidade como exemplos, em vez de apresentar uma lista completa em seu anúncio.

A proposta também introduziria requisitos padronizados de capital destinados a lidar com certos riscos de crédito e operacionais, além de padrões de gestão de riscos. O anúncio não especifica valores de capital nem como seriam calculados. [1]

Ela definiria regras para as empresas supervisionadas pelo Conselho que custodiam ativos que dão lastro a stablecoins de pagamento e esclareceria quais atividades relacionadas a stablecoins e outras atividades os bancos sob supervisão do Conselho poderiam exercer. O comunicado não identifica quais atividades seriam permitidas ou restringidas.

A segunda proposta trata do processo de solicitação para bancos supervisionados pelo Conselho que buscam emitir stablecoins de pagamento. Os requerentes teriam de apresentar um plano de negócios, informações financeiras e outros documentos. A proposta também estabeleceria procedimentos para recursos, audiências e decisões finais sobre as solicitações, embora o anúncio não detalhe os critérios de aprovação nem os prazos de processamento. [1]

O prazo para comentários terminará 60 dias após a publicação das propostas no Federal Register — não necessariamente 60 dias após o anúncio do Conselho. O comunicado divulgado não informa a data dessa publicação, portanto a data-limite do calendário para o envio de respostas ainda não está estabelecida aqui. [1]

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