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Governo holandês antecipa € 150 milhões para ajudar a indústria com os custos de energia

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O governo holandês destinará € 150 milhões em 2027 para ajudar a indústria a pagar os custos de eletricidade, antecipando recursos previstos para anos posteriores. As empresas deverão investir pelo menos metade do valor recebido em medidas de sustentabilidade.

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O governo holandês vai antecipar o apoio à indústria que enfrenta altos custos de eletricidade, disponibilizando € 150 milhões em 2027. As empresas deverão investir pelo menos metade do apoio recebido em medidas para reduzir as emissões ou usar a eletricidade com mais eficiência.

O financiamento é adicional ao plano já existente do governo: € 345 milhões por ano a partir de 2028, com aumento para € 495 milhões por ano de 2029 a 2035. O governo diz que decidirá na próxima primavera como distribuir os recursos a partir de 2028.

O programa de 2027 está sendo elaborado no âmbito do quadro de auxílios estatais do Pacto Industrial Limpo da União Europeia, conhecido como CISAF, para que as empresas possam usá-lo no próximo ano. Os investimentos elegíveis podem incluir economia de energia, eletrificação, geração de energia renovável, eletrólise e uso mais flexível da eletricidade.

O governo diz que analisou opções relacionadas a tarifas de rede, preços da eletricidade e impostos. Afirma que destinar especificamente à indústria os benefícios dos subsídios à rede offshore não seria compatível com a Lei de Energia holandesa e exigiria aprovação da Comissão Europeia. A compensação direta dos custos de rede é sua opção preferida, mas as atuais regras da União Europeia sobre auxílios estatais não a permitem. A Holanda está buscando mudanças nessas regras, embora o governo diga que o resultado é incerto e que uma mudança não seria possível a tempo para 2027.

A ministra do Clima e do Crescimento Verde, Sophie Hermans, disse que reduzir os custos da eletricidade era uma prioridade e tornaria mais atraentes os investimentos em produção sustentável na Holanda. O secretário de Estado Jo-Annes de Bat disse que as medidas visavam ajudar empresas com uso intensivo de energia que enfrentam pressão, mantendo o avanço da descarbonização.

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