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Governo holandês aumentará indenizações para vítimas de crimes graves

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A Holanda destinará €5 milhões por ano a partir de 2027 para aumentar as indenizações a vítimas de crimes violentos e sexuais graves e a familiares enlutados. Os novos valores ainda não foram definidos.

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O governo holandês destinará mais €5 milhões por ano, a partir de 2027, para aumentar os pagamentos financeiros a vítimas de crimes violentos e sexuais graves e a familiares enlutados. Os aumentos serão feitos por meio do Fundo de Indenização por Danos Criminais, com prioridade para pessoas com os ferimentos mais graves e familiares que perderam alguém.

O governo ainda não definiu os novos valores dos pagamentos. Segundo o governo, eles serão estabelecidos no próximo período, dentro do orçamento disponível, e a ampliação deverá começar o mais rápido possível em 2027.

O investimento implementa compromissos do acordo de coalizão. A secretária de Estado da Justiça e Segurança, Claudia van Bruggen, disse que os pagamentos não poderiam compensar o que as vítimas e suas famílias sofreram, mas ofereceriam maior apoio financeiro a quem enfrenta as consequências mais graves.

O governo também está trabalhando em mudanças na forma como as vítimas podem pedir indenização em processos criminais e diz que quer fornecer informações mais claras sobre como reivindicar danos aos autores dos crimes. As medidas foram apresentadas em uma carta ao Parlamento antes de um debate sobre a política para vítimas, marcado para 12 de novembro.

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