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Governo holandês propõe taxas de energia mais baixas para alguns inquilinos

O governo holandês aprovou taxas máximas mais baixas para alguns inquilinos de imóveis eficientes em termos de energia, buscando limitar o impacto do fim da compensação da energia elétrica injetada na rede. As tarifas revisadas devem entrar em vigor em janeiro de 2027, sujeitas ao parecer do Conselho de Estado.

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O governo holandês aprovou uma proposta para reduzir a taxa máxima de desempenho energético paga por alguns inquilinos, com o objetivo de amenizar o efeito do fim da compensação da energia elétrica gerada em casa. A proposta foi encaminhada ao Conselho de Estado para parecer, e as tarifas revisadas devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027. [1]

A taxa, conhecida como EPV, pode ser cobrada pelos proprietários de imóveis altamente eficientes em termos de energia, sem gás e que geram eletricidade renovável, geralmente com muitos painéis solares. Os inquilinos não pagam separadamente pelos painéis por meio do aluguel ou das taxas de serviço. [1]

O governo estima que, sem as mudanças, os inquilinos que pagam a taxa máxima poderiam ter um custo adicional de € 42 a € 75 por mês em comparação com uma situação em que a eletricidade que injetassem na rede ainda pudesse ser compensada com o consumo e não pagassem tarifas de injeção. A revisão proposta reduziria esse aumento para cerca de € 8 a € 13 por mês, afirma o governo. [1]

As tarifas mais baixas também afetariam a receita das associações habitacionais e sua capacidade de investir. O governo afirma que seu plano de ação para a construção de moradias inclui medidas destinadas a ampliar em € 28 bilhões a capacidade de investimento dessas associações. O ministro da Habitação pretende discutir com parceiros, no início de 2027, as obrigações mais amplas das associações habitacionais, incluindo isolamento térmico e outros trabalhos de sustentabilidade. [1]

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