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Governo neerlandês propõe regras mais amplas para o uso de celulares nas escolas durante os intervalos

Ministros neerlandeses querem estender as restrições ao uso de celulares nas escolas para além das aulas, incluindo pátios e corredores durante os intervalos.

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O que mudou? · 05/10/2026, 09:39 UTC

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Em 5 de outubro, o gabinete neerlandês apresentou uma estratégia para proteger crianças na internet, que combina propostas de regras mais rigorosas para serviços digitais e de uma idade mínima europeia para as redes sociais com apoio a pais e crianças. É um plano de políticas públicas, não um conjunto de medidas já em vigor. [1]

O gabinete afirma que, junto com a Espanha, propôs uma idade mínima europeia com poucas exceções, além de exigir que as empresas demonstrem que seus serviços são seguros. Segundo o gabinete, a verificação de idade deve proteger a privacidade das crianças. O anúncio do gabinete não especifica uma idade mínima numérica nem uma data de início para o limite proposto. De acordo com o gabinete, uma proposta da Comissão Europeia também imporia requisitos de segurança ao projeto dos serviços digitais, incluindo medidas contra técnicas que causam dependência e contatos indesejados de desconhecidos. O gabinete planeja responder mais detalhadamente à proposta no fim de outubro. [1]

Nas escolas, o governo quer estender as regras para celulares a todas as escolas, inclusive fora do horário das aulas, com início previsto para 1 de janeiro de 2027. Muitas escolas já têm regras desse tipo. O gabinete diz que os primeiros resultados são positivos, mas não apresenta números que os comprovem. Também está avaliando os efeitos de serviços como YouTube, Roblox, ChatGPT e TikTok sobre o bem-estar das crianças; nenhum resultado dessas avaliações foi anunciado. [1]

A estratégia também orienta os pais a consultar recomendações sobre o uso de telas pelas crianças. O gabinete diz que conversa com jovens por meio do conselho juvenil da UNICEF e planeja criar um conselho de pais. [1]

Atualização

O governo neerlandês quer que os alunos deixem os celulares fora dos pátios e dos corredores da escola durante os intervalos, segundo a ANP. A secretária de Estado da Educação, Judith Tielen, quer chegar a acordos com o setor educacional para que deixar os celulares em casa ou no armário se torne a norma em todas as escolas a partir de 1 de janeiro de 2027. Essa é a data de início pretendida por ela, não uma regra já em vigor. [2]

Os celulares estão proibidos nas salas de aula desde 2024, informa a ANP, e muitas escolas já endureceram suas próprias regras. A proposta estenderia as restrições a partes do dia escolar fora das aulas. [2]

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