Grupo holandês de serviços em nuvem questiona apreensão de servidor solicitada pelos EUA

A polícia de Amsterdã apreendeu um servidor pertencente ao provedor italiano de internet Autistici/Inventati após um pedido de assistência jurídica dos EUA. A Dutch Cloud Community, associação comercial de provedores de serviços em nuvem e de internet, diz que enviará uma carta à polícia perguntando qual autoridade holandesa analisou o pedido e como os dados dos demais usuários serão protegidos. [1] [3]

Segundo a associação, o servidor foi retirado de um centro de dados na zona leste de Amsterdã na terça-feira, 13 de outubro. Um porta-voz da polícia disse à emissora local AT5 que os agentes pretendiam fazer uma cópia dos dados para disponibilizá-la aos EUA e depois devolver o servidor. O porta-voz não especificou quais dados seriam copiados. [1] [3]

A associação diz que declarações públicas não esclareceram se um juiz ou promotor holandês havia examinado o pedido. Também alerta que a assistência jurídica não deve ser usada para suprimir manifestações políticas. A ANP informa que os EUA incluíram a Autistici/Inventati em uma lista de terrorismo em agosto, alegando que a organização facilitava o “antifa”. O alerta da associação não significa que tenha sido constatado que a apreensão visou manifestações políticas. [1] [2]

Uma versão parcial em inglês de uma reportagem do NRC diz que promotores de Amsterdã citaram o tratado de assistência jurídica penal entre os EUA e os Países Baixos e afirmaram que o pedido havia sido avaliado à luz da legislação holandesa e dos motivos de recusa previstos no tratado. Essa resposta relatada contraria a sugestão de que o pedido não passou por nenhum exame, mas não esclarece quem autorizou a apreensão nem se um juiz expediu um mandado. [4]

Também não está claro se uma cópia já chegou aos EUA. A associação diz que uma cópia já foi entregue, enquanto a versão da reportagem do NRC de 15 de outubro afirma que os dados ainda não haviam sido compartilhados naquele momento. A descrição anterior do porta-voz da polícia dizia respeito ao que os agentes pretendiam fazer, não a uma transferência concluída. [1] [3] [4]