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Inquietação do 50PLUS complica plano tributário holandês enquanto VVD ameaça fazer oposição

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O 50PLUS diz estar inquieto com uma emenda tributária de grande alcance apresentada pelo PRO e pelo Volt, enquanto o VVD ameaça se opor ao plano tributário se a proposta for incluída.

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O partido holandês dos aposentados 50PLUS diz estar inquieto com uma mudança proposta para o plano tributário, criando nova incerteza sobre a possibilidade de o pacote ser aprovado pela Câmara dos Representantes. A disputa gira em torno de até que ponto restringir um mecanismo de planejamento tributário envolvendo impostos sobre heranças e doações.

O líder do partido, Jan Struijs, disse que pediam ao 50PLUS que apoiasse uma “emenda de grande alcance”, apresentada pelo PRO e pelo Volt. O 50PLUS e a ChristenUnie parecem dispostos a ajudar a emenda a obter maioria, mas querem que a abordagem proposta para o mecanismo tributário fique de fora. Os dois partidos apresentaram uma moção pedindo que essa exclusão seja implementada depois da aprovação do plano tributário.

Os dois partidos também propuseram sua própria emenda, que limitaria a vantagem tributária proporcionada pelo mecanismo. Struijs disse que não queria ir além dessa proposta; a emenda do PRO e do Volt iria mais longe.

O mecanismo também foi abordado em um debate separado sobre o financiamento de mudanças no imposto planejado sobre a renda de ativos, conhecido nos Países Baixos como box 3. Uma proposta parlamentar anterior pediu ao governo que examinasse os impostos sobre heranças e doações como possíveis fontes de financiamento; era um pedido de análise, não uma mudança na legislação tributária.

PRO e Volt haviam apoiado anteriormente o plano tributário. Os partidos menores podem agora ter mais influência porque o VVD ameaçou se opor ao plano se a proposta do PRO e do Volt for incluída no pacote.

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