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Itália aprova penas mais rigorosas para violência em protestos após distúrbios em Milão

O gabinete da Itália aprovou um decreto de segurança que cria um novo crime para a participação violenta em manifestações, com penas de até cinco anos de prisão, após distúrbios no fim de semana em Milão e outras cidades.

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O gabinete da Itália aprovou um decreto de segurança que prevê penas mais rigorosas para violência em manifestações, incluindo até cinco anos de prisão e multa de até €20.000, após distúrbios em Milão e outras cidades no fim de semana.

A primeira-ministra Giorgia Meloni disse que o novo crime se aplicaria a pessoas que se juntassem a um grupo de cinco ou mais pessoas em uma marcha e usassem objetos como pedras ou paus de forma a colocar em risco a segurança pública. As penas aumentariam se alguém estivesse com o rosto coberto ou se outra pessoa fosse ferida, disse ela. [1]

O decreto também permite que os pais sejam responsabilizados financeiramente por danos causados pelos filhos, segundo Meloni, e amplia para menores de idade a detenção preventiva antes de manifestações. A Euronews informa que as medidas incluem a presunção de que jovens de 14 a 18 anos podem ser considerados criminalmente responsáveis, salvo prova em contrário. [Fontes 1, 2]

O ministro da Justiça, Carlo Nordio, disse que um crime separado acarretaria pena de quatro a 12 anos de prisão para quem promovesse a formação de um grupo para manifestações violentas, inclusive por meio de ferramentas digitais ou on-line. O governo também planeja enviar mais 500 soldados a Milão até o fim do ano. [1]

Os distúrbios envolveram saques e danos a lojas, além de confrontos com a polícia. A ANSA informou que 14 policiais ficaram feridos e mais de 270 pessoas foram detidas no fim de semana; cerca de 80% dos detidos eram menores de idade. [1]

Uma proposta para conceder poderes de polícia judiciária aos militares foi retirada antes da aprovação do decreto, informou a Euronews. O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, disse que a resposta não deveria se limitar a reprimir a violência e argumentou que a política também precisa enfrentar as causas dos distúrbios. [Fontes 1, 2]

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