Itália aprova proibição do véu que cobre o rosto nas escolas e limite para alguns alunos sem cidadania italiana
Os ministros da Itália aprovaram a proibição da burca e do niqab nas escolas e um limite de 30% por turma para alguns alunos sem cidadania italiana. A data de implementação ainda não está clara.
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O governo da Itália aprovou a proibição da burca e do niqab nas escolas, além de um limite de 30% que afeta determinados alunos sem cidadania italiana nas turmas do primeiro ano, segundo a BBC. As medidas restringiriam o uso de véus que cobrem o rosto e mudariam a distribuição de alguns alunos entre escolas próximas. [1]
A proibição dos véus não se aplicaria ao hijab, que deixa o rosto visível. A reportagem não especifica penalidades nem como a regra seria aplicada. [1]
Como funcionaria o limite por turma
O limite de 30% informado se aplicaria a turmas individuais do primeiro ano do ensino fundamental, do ensino fundamental II e do ensino médio. Não é descrito como um limite geral para todos os alunos sem cidadania italiana em todas as séries. [1]
No ensino fundamental, a BBC diz que a regra abrangeria cidadãos não italianos que não nasceram na Itália ou não frequentaram pelo menos dois anos de educação infantil. No ensino médio, abrangeria cidadãos não italianos que não concluíram com aprovação pelo menos três anos do sistema escolar italiano. [1]
Os critérios exatos de elegibilidade ainda não estão claros. A descrição inicial da BBC se refere de forma ampla à cidadania ou ao domínio limitado do italiano, enquanto o relato detalhado combina cidadania com local de nascimento ou histórico escolar. O texto legal aprovado não foi fornecido para verificação. [1]
Os órgãos locais de educação procurariam distribuir de forma mais equilibrada, entre escolas próximas, os alunos com domínio limitado do italiano. Quando isso não fosse possível, haveria exceções e aulas adicionais de italiano. [1]
Uma porcentagem semelhante já aparecia em orientações: a BBC informa que uma circular ministerial de 2010 estabeleceu, como regra geral, um limite de 30% para alunos sem cidadania italiana. Segundo a reportagem, o novo decreto transforma o limite em lei, mas não estabelece que as duas regras sejam idênticas. [1]
Justificativas do governo e críticas
A primeira-ministra Giorgia Meloni apresentou as medidas como uma forma de apoiar a integração. O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, descreveu o limite como linguístico, e não baseado na cidadania, embora a cidadania apareça explicitamente nos critérios informados. Ele também apresentou a proibição dos véus que cobrem o rosto como uma questão de igualdade de gênero. [1]
A líder do Partido Democrático, Elly Schlein, criticou o plano, chamando-o de propaganda e dizendo que seria impossível implementá-lo. Essas são avaliações políticas; a reportagem não estabelece os prováveis efeitos nem a viabilidade das medidas. [1]
A BBC identifica a medida como um decreto-lei, que pode entrar em vigor imediatamente, mas precisa ser ratificado pelo Parlamento em até 60 dias. A reportagem não confirma a data efetiva de início, a conclusão da ratificação nem o primeiro ano letivo em que as restrições se aplicariam. [1]
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