Juíza bloqueia fechamento planejado de campo de golfe e parque em Washington

A juíza federal Ana Reyes emitiu a decisão em 14 de novembro, um dia antes de o governo Trump planejar fechar o East Potomac Golf Course e grande parte do parque ao redor. A decisão mantém o campo e outras áreas ao sul da Buckeye Drive, incluindo a Ohio Drive, acessíveis até 28 de novembro, a menos que o tribunal emita outra decisão antes disso.

A decisão protege o acesso público, mas não obriga o governo a operar o campo de golfe nem a contratar um operador. As autoridades podem restringir temporariamente o acesso perto de reparos em andamento no muro de contenção ou para lidar com uma ameaça específica e iminente à segurança. Os reparos podem continuar, sujeitos ao aviso exigido por uma decisão judicial anterior.

Trump disse em outubro que o campo fecharia para reforma em 15 de novembro e que um novo campo seria inaugurado em aproximadamente 15 meses. Reyes descreveu como indefinido o fechamento planejado da área mais ampla do parque, que inclui trilhas, áreas para piquenique e locais de pesca.

O Serviço Nacional de Parques citou preocupações de segurança, incluindo a deterioração do muro de contenção, e o fim do contrato de arrendamento do operador do campo. Reyes concluiu, com base no registro que tinha diante de si, que essas justificativas eram pretextos para fechar o parque e promover a reurbanização.

Ela observou que a agência havia encerrado o contrato com o operador em conformidade com a diretriz de Trump. A juíza também reconheceu que o muro de contenção precisava de reparos, mas afirmou que trechos inseguros já haviam sido isolados com cercas e que o governo não havia explicado adequadamente por que era necessário um fechamento amplo.

Reyes disse que o governo provavelmente havia violado leis federais de proteção ambiental e de procedimentos administrativos. Ela concluiu que os autores da ação provavelmente venceriam essas alegações e sofreriam danos irreparáveis com a perda do acesso ao parque. A decisão é temporária, não uma decisão final no caso.

O Departamento de Justiça disse à Associated Press que o planejamento do empreendimento do campo de golfe poderia continuar e que o Serviço Nacional de Parques poderia restringir o acesso onde o público estivesse em risco.