Juízes terão novos poderes para punir condenados que faltarem à sentença
Juízes da Inglaterra e do País de Gales terão novos poderes no próximo ano para restringir visitas na prisão e manter condenados em suas celas caso se recusem a comparecer à audiência de sentença. As propostas buscam fazer com que os condenados encarem as famílias das vítimas no tribunal, mas o Prison Reform Trust questionou se as sanções funcionarão e alertou para o impacto sobre os familiares.

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Juízes da Inglaterra e do País de Gales terão novos poderes no próximo ano para punir presos que se recusarem a comparecer à audiência de sentença, inclusive mantendo-os em suas celas por até três semanas ou restringindo visitas sociais por quase três meses.
As medidas ampliam uma lei já existente, segundo a qual condenados podem ser multados ou presos por até dois anos por desacato ao tribunal se não comparecerem à audiência de sentença. O Ministério da Justiça afirma que penas de prisão mais longas, por si só, talvez não dissuadam pessoas que já estão presas.
Com os novos poderes, os juízes também poderão proibir visitas sociais por quase um mês e retirar outros privilégios prisionais por períodos mais longos. Para condenados de 18 a 20 anos, restrições semelhantes poderão ser impostas por períodos menores. As visitas dos filhos dos presos serão isentas.
A ministra das Prisões, Catherine McKinnell, disse que os condenados não deveriam poder “escolher quando enfrentar a Justiça”. Ela descreveu a recusa em comparecer à audiência de sentença como um insulto às vítimas e a seus familiares.
Pia Sinha, diretora-executiva do Prison Reform Trust, pediu provas de que as sanções aumentariam o comparecimento. Ela alertou que restringir visitas poderia punir os familiares dos presos, que “não cometeram nenhuma infração”.
A comissária para as Vítimas, Claire Waxman, saudou o anúncio e disse que as famílias haviam trabalhado incansavelmente para impedir que os condenados evitassem enfrentar a Justiça. Ela afirmou ser essencial que os tribunais e as prisões aplicassem os poderes de maneira consistente.
A mudança vem após pedidos de famílias cujos parentes foram mortos por pessoas que não compareceram à audiência de sentença, incluindo as famílias de Sabina Nessa, Zara Aleena e Jan Mustafa.
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