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Juiz dos EUA limita e-mails religiosos da secretária da Agricultura, Brooke Rollins, a funcionários

Um juiz federal dos EUA impôs limites às mensagens religiosas da secretária da Agricultura, Brooke Rollins, a funcionários, concluindo que dois e-mails enviados a todo o departamento durante feriados criaram pressão coercitiva.

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A juíza distrital dos EUA Trina L Thompson concedeu uma liminar em 19 de novembro, em um processo movido pela Federação Nacional de Funcionários Federais e por seis funcionários do Departamento de Agricultura. A decisão não é um julgamento final sobre a alegação constitucional deles.

Thompson destacou a mensagem de Natal de Rollins, de 23 de dezembro de 2025, e o e-mail de Páscoa, de 5 de abril de 2026. Ela disse que as mensagens “foram longe demais” e pressionaram os funcionários a se conformarem às crenças cristãs dela. O e-mail de Páscoa se referia à ressurreição de Jesus como “o fundamento da nossa fé”; um vídeo na mensagem de Natal falava de “nosso Salvador Jesus Cristo”.

A juíza citou a autoridade de Rollins sobre os funcionários, o uso de uma conta oficial e a linguagem que pressupunha que os destinatários compartilhavam suas crenças. Segundo ela, esperava-se que os funcionários lessem as mensagens, que podiam conter informações relacionadas ao trabalho. O governo havia argumentado que Rollins estava expressando suas próprias opiniões, e não impondo conformidade religiosa.

A liminar exige que Rollins pare de enviar mensagens religiosas se um colega pedir, evite investidas persistentes e indesejadas que criem um ambiente de trabalho hostil e não use sua autoridade oficial para pressionar subordinados. A decisão não a impede de conversar sobre suas crenças com colegas interessados. Thompson disse que não estava decidindo o que Rollins poderia fazer em sua capacidade pessoal.

Um porta-voz do departamento chamou a decisão de “uma tentativa de silenciar” Rollins, informou a MS NOW. O veículo disse em 20 de novembro que o departamento ainda não havia informado se recorreria.

Thompson rejeitou alegações separadas com base na Lei de Procedimento Administrativo, mas negou o pedido do governo para rejeitar a alegação constitucional. Uma nova conferência de gestão do processo está marcada para 17 de dezembro.

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