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Mahmood deve anunciar mudanças nas regras de residência permanente na próxima semana

Espera-se que Shabana Mahmood anuncie na próxima semana se mudará as regras propostas para a residência permanente. Trabalhadores de assistência social que já estão no Reino Unido provavelmente ficarão isentos do período de espera mais longo, informa a BBC, mas o Ministério do Interior ainda não confirmou a política final.

Shabana Mahmood, pictured at the Five Country Ministerial in London
Shabana Mahmood, pictured at the Five Country Ministerial in London · · UK Home Office · CC BY 4.0 · Foto de arquivo para ilustração
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Espera-se que a ministra do Interior, Shabana Mahmood, anuncie na próxima semana se mudará os planos de ampliar o período de qualificação para obter residência permanente por prazo indeterminado, com os trabalhadores de assistência social que já estão no Reino Unido provavelmente isentos do período de espera mais longo, informa a BBC.

As regras determinam quando migrantes elegíveis podem solicitar residência permanente no Reino Unido. Mahmood havia proposto ampliar o período padrão de qualificação de cinco para 10 anos, com alguns trabalhadores com salários mais baixos sujeitos a até 15 anos. O Ministério do Interior ainda não confirmou sua decisão final e diz que comentará quando os planos forem apresentados ao Parlamento.

Segundo a BBC, a maioria dos outros trabalhadores ainda provavelmente terá de esperar 10 anos, conforme as propostas, mas o período poderá ser reduzido para pessoas com rendas mais altas ou que contribuam para suas comunidades locais. A consulta do governo recebeu 200.000 respostas.

Os planos foram criticados por integrantes do Partido Trabalhista e por organizações de migrantes e do setor de assistência social. Em uma carta noticiada pela LBC, ativistas e parlamentares argumentaram que mudar as regras retroativamente seria punitivo e poderia agravar a pressão sobre o quadro de funcionários da saúde e da assistência social. O Ministério do Interior diz que o governo está considerando as respostas à consulta.

As propostas de Mahmood também provocaram divergências dentro do Partido Trabalhista sobre se as pessoas que já estão no Reino Unido devem ser afetadas. Em outubro, a secretária de Energia, Miatta Fahnbulleh, não endossou especificamente o período de espera proposto de 15 anos, embora tenha dito que apoiava a reforma do sistema de imigração. O governo afirmou que a política final ainda não havia sido definida enquanto a consulta estava sendo analisada.

A residência permanente por prazo indeterminado permite que uma pessoa viva, trabalhe e estude no Reino Unido sem limite de tempo e solicite benefícios, se for elegível. O anúncio esperado para a próxima semana deve esclarecer como as mudanças propostas seriam aplicadas, sobretudo aos trabalhadores que já estão no país.

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